Execução Fiscal 0002332-54.2003.8.26.0318 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições de MelhoriaContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2007

Valor da Causa

R$ 6.705,93

Órgão julgador

Sef de Leme

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução Fiscal · Sef de Leme 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Eutálio José Porto Oliveira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LEME

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME

CNPJ

Autor

LUIS HENRIQUE GALLOTI MATIAS BONFANTE

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA KINOCK ALVARES SENEDA

OAB/SP 114472·CPF·Representa: Autor

CINTHIA LOISE JACOB DENZIN

OAB/SP 156925·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Bloqueio/penhora on line

18/11/2025, 05:41

Conclusos para decisão

14/11/2025, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 17:39

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 11:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/09/2025, 11:26

Juntada de Decisão

30/09/2025, 11:24

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

30/09/2025, 11:24

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

18/09/2025, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Leme; Advogado: Marcos Henrique Ribeiro da Silva (OAB: 402982/SP) (Procurador); Apelado: Luís Henrique Galloti Matias Bonfante; Advogada: Cinthia Loise Jacob Denzin (OAB: 156925/SP) Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 30/04/2025 0002332-54.2003.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Leme; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0002332-54.2003.8.26.0318; Assunto: Municipais;

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

30/04/2025, 16:32

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 16:15

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2025, 04:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2025, 05:42

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 16:47

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

14/04/2025, 16:46

Todas as movimentações(52)

Bloqueio/penhora on line

18/11/2025, 05:41

Conclusos para decisão

14/11/2025, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 17:39

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 11:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/09/2025, 11:26

Documentos

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 11:26

Decisão

•14/04/2025, 16:46

Juntada de Decisão

30/09/2025, 11:24

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

30/09/2025, 11:24

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

18/09/2025, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Leme; Advogado: Marcos Henrique Ribeiro da Silva (OAB: 402982/SP) (Procurador); Apelado: Luís Henrique Galloti Matias Bonfante; Advogada: Cinthia Loise Jacob Denzin (OAB: 156925/SP) Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 30/04/2025 0002332-54.2003.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Leme; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0002332-54.2003.8.26.0318; Assunto: Municipais;

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

30/04/2025, 16:32

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 16:15

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2025, 04:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2025, 05:42

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 16:47

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

14/04/2025, 16:46

Conclusos para decisão

14/04/2025, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2024, 21:21

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2024, 23:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2024, 00:30

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 15:57

Ato ordinatório

16/12/2024, 15:55

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 17:07

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

22/11/2024, 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2024, 16:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/11/2024.

21/11/2024, 16:26

Juntada de Outros documentos

04/11/2024, 16:37

Desentranhado o Documento

04/11/2024, 16:11

Certidão de Publicação Expedida

14/09/2024, 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/09/2024, 12:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/09/2024, 10:47

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

12/09/2024, 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2024, 15:42

Expedição de Mandado.

28/08/2024, 10:08

Certidão de Publicação Expedida

06/07/2024, 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/07/2024, 10:32

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

05/07/2024, 09:31

Expedição de Certidão.

11/01/2017, 14:29

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

14/12/2016, 13:22

Expedição de Certidão.

31/10/2016, 13:08

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

01/04/2016, 11:32

Recebidos os Autos do Advogado

01/07/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

24/03/2013, 00:00

Aguardando Retirada

09/03/2011, 00:00

Despacho Proferido

03/09/2010, 00:00

Aguardando Retirada

15/06/2010, 00:00

Aguardando Prazo

10/03/2010, 00:00

Aguardando Digitação

09/03/2010, 00:00

Data da Publicação SIDAP

09/02/2009, 00:00

Despacho Proferido

09/02/2009, 00:00

Despacho Proferido

26/06/2008, 00:00

Data da Publicação SIDAP

26/06/2008, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

10/03/2007, 11:31

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 15:55