Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Palmital; Advogado: Rafael Cesar Gonçalves Gil (OAB: 387675/SP) (Procurador); Advogado: Rodrigo Biasi de Moraes (OAB: 301425/SP) (Procurador); Apelada: Vanucia Cristina Carvalho
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 30/04/2025 1001111-23.2020.8.26.0415; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Palmital; Vara: 1ª Vara; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1001111-23.2020.8.26.0415; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/04/2025, 16:34
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/04/2025, 15:59
Expedição de Certidão.
07/04/2025, 12:12
Expedição de Certidão.
27/03/2025, 10:57
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
27/03/2025, 10:57
Conclusos para julgamento
27/03/2025, 10:06
Suspensão do Prazo
16/02/2025, 00:28
Suspensão do Prazo
15/12/2024, 00:47
Suspensão do Prazo
29/10/2024, 21:24
Expedição de Certidão.
13/04/2024, 08:03
Expedição de Certidão.
02/04/2024, 13:41
Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
02/04/2024, 13:40
Documentos
Sentença
•27/03/2025, 10:57
Decisão
•02/04/2024, 13:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/04/2025, 16:34
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/04/2025, 15:59
Expedição de Certidão.
07/04/2025, 12:12
Expedição de Certidão.
27/03/2025, 10:57
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
27/03/2025, 10:57
Conclusos para julgamento
27/03/2025, 10:06
Suspensão do Prazo
16/02/2025, 00:28
Suspensão do Prazo
15/12/2024, 00:47
Suspensão do Prazo
29/10/2024, 21:24
Expedição de Certidão.
13/04/2024, 08:03
Expedição de Certidão.
02/04/2024, 13:41
Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
02/04/2024, 13:40
Conclusos para decisão
02/04/2024, 12:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024, 14:13
Expedição de Certidão.
26/03/2024, 08:51
Expedição de Certidão.
15/03/2024, 11:59
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
15/03/2024, 11:58
Juntada de Outros documentos
19/10/2023, 11:54
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
06/10/2023, 22:33
Conclusos para decisão
06/10/2023, 15:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023, 10:51
Bloqueio/penhora on line
24/10/2022, 18:43
Conclusos para decisão
24/10/2022, 15:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2022, 14:57
Expedição de Certidão.
20/09/2022, 07:39
Expedição de Certidão.
09/09/2022, 14:50
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2022, 14:49
Suspensão do Prazo
19/12/2021, 08:07
Suspensão do Prazo
27/11/2021, 02:05
Suspensão do Prazo
10/10/2021, 02:26
Certidão de Publicação Expedida
19/08/2021, 10:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2021, 00:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial