Agravo em Recurso Especial 1500955-49.2020.8.26.0456 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1500955-49.2020.8.26.0456 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

10/11/2025, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/11/2025, 18:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1095696/2025

10/11/2025, 18:41

Protocolizada Petição 1095696/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/11/2025

10/11/2025, 18:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

29/09/2025, 10:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/09/2025, 10:12

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 708997 (2021/0379517-2)

29/09/2025, 10:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2025

24/09/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/09/2025, 01:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/09/2025, 22:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/09/2025, 22:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2025

19/09/2025, 21:30

Determinada a distribuição do feito

19/09/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/09/2025, 14:25

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/09/2025, 14:15

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/09/2025, 21:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/09/2025, 04:28

—

Partes do Processo(9)