Execução da Pena 0000112-15.2023.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Criminal de Limeira

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Partes do Processo

VALTERNEI DOURADO MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VALDECI AUGUSTO APARECIDO

OAB/SP 352919·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 999999·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

12/01/2026, 08:45

Juntada de Outros documentos

03/12/2025, 15:49

Juntada de Outros documentos

03/12/2025, 15:49

Suspensão do Prazo

16/10/2025, 21:26

Autos no Prazo

30/09/2025, 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2025, 11:16

Juntada de Mandado

30/09/2025, 11:16

Juntada de Outros documentos

13/06/2025, 09:19

Juntada de Outros documentos

13/06/2025, 09:19

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 18:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 12:12

Expedição de Mandado.

06/06/2025, 12:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/06/2025, 12:11

Todas as movimentações(85)

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

12/01/2026, 08:45

Juntada de Outros documentos

03/12/2025, 15:49

Juntada de Outros documentos

03/12/2025, 15:49

Suspensão do Prazo

16/10/2025, 21:26

Autos no Prazo

30/09/2025, 11:20

Documentos

Decisão

•06/06/2025, 12:11

Decisão

•12/05/2025, 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2025, 11:16

Juntada de Mandado

30/09/2025, 11:16

Juntada de Outros documentos

13/06/2025, 09:19

Juntada de Outros documentos

13/06/2025, 09:19

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 18:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 12:12

Expedição de Mandado.

06/06/2025, 12:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/06/2025, 12:11

Conclusos para despacho

30/05/2025, 13:07

Recebidos os Autos do Outro Foro

30/05/2025, 08:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

30/05/2025, 08:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

30/05/2025, 08:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

29/05/2025, 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

29/05/2025, 14:44

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Valdeci Augusto Aparecido (OAB 352919/SP) Processo 0000112-15.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: VALTERNEI DOURADO MELO - Considerando a data da decisão proferida e em consonância com o Comunicado CG nº 1591 de 07/07/2017, encaminhem-se estes autos à VEC de Limeira/SP.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 13:35

Determinada a Redistribuição dos Autos

12/05/2025, 13:23

Conclusos para decisão

12/05/2025, 10:06

Juntada de Mandado

12/05/2025, 09:49

Juntada de Outros documentos

09/05/2025, 10:54

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 09:23

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2025, 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2025, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 07:45

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 15:27

Concedida Progressão de regime

22/04/2025, 15:25

Conclusos para decisão

22/04/2025, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 16:33

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2025, 04:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 11:47

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/04/2025, 11:47

Juntada de Outros documentos

15/04/2025, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 11:22

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 10:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/04/2025, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 08:45

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2025, 03:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2025, 01:29

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 17:07

Declarada a Remição

18/03/2025, 17:06

Conclusos para decisão

18/03/2025, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 14:08

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 09:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/03/2025, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2024, 16:54

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2024, 09:37

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 13:23

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 13:23

Concedida Progressão de regime

25/03/2024, 13:21

Conclusos para decisão

18/03/2024, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2024, 14:46

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 10:26

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

14/03/2024, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2024, 10:25

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

31/01/2024, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2023, 08:16

Expedição de Certidão.

07/02/2023, 14:10

Expedição de Certidão.

07/02/2023, 14:10

Expedição de Certidão.

07/02/2023, 14:10

Homologado o Cálculo

07/02/2023, 14:09

Conclusos para decisão

07/02/2023, 11:52

Conclusos para despacho

03/02/2023, 11:30

Expedição de Certidão.

31/01/2023, 14:24

Expedição de Certidão.

26/01/2023, 11:35

Expedição de Ofício.

10/01/2023, 17:03

Expedição de Certidão.

10/01/2023, 16:34

Expedição de Certidão.

10/01/2023, 16:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/01/2023, 16:33

Juntada de Outros documentos

10/01/2023, 16:32

Distribuído por competência exclusiva

10/01/2023, 16:24

Decisão

•22/04/2025, 15:25

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 11:47

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 10:18

Decisão

•18/03/2025, 17:06

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 09:48

Decisão

•25/03/2024, 13:21

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 10:25

Acórdão

•31/01/2024, 09:26

Acórdão

•31/01/2024, 09:26

Acórdão

•31/01/2024, 09:26

Acórdão

•31/01/2024, 09:26

Acórdão

•31/01/2024, 09:26

Acórdão

•31/01/2024, 09:26

Todos os documentos(42)

Decisão

•06/06/2025, 12:11

Decisão

•12/05/2025, 13:23

Decisão

•22/04/2025, 15:25

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 11:47

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 10:18

Decisão

•18/03/2025, 17:06

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 09:48

Decisão

•25/03/2024, 13:21

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 10:25

Acórdão

•31/01/2024, 09:26

Acórdão

•31/01/2024, 09:26

Acórdão

•31/01/2024, 09:26

Acórdão

•31/01/2024, 09:26

Acórdão

•31/01/2024, 09:26

Acórdão

•31/01/2024, 09:26

Acórdão

•31/01/2024, 09:26

Acórdão

•31/01/2024, 09:26

Acórdão

•31/01/2024, 09:26

Acórdão

•31/01/2024, 09:26

Acórdão

•31/01/2024, 09:26

Acórdão

•31/01/2024, 09:26

Acórdão

•31/01/2024, 09:26

Acórdão

•31/01/2024, 09:26

Acórdão

•31/01/2024, 09:26

Acórdão

•31/01/2024, 09:26

Acórdão

•31/01/2024, 09:26

Acórdão

•31/01/2024, 09:26

Acórdão

•31/01/2024, 09:25

Acórdão

•31/01/2024, 09:25

Acórdão

•31/01/2024, 09:25

Acórdão

•31/01/2024, 09:25

Acórdão

•31/01/2024, 09:25

Acórdão

•31/01/2024, 09:25

Acórdão

•31/01/2024, 09:25

Acórdão

•31/01/2024, 09:25

Acórdão

•31/01/2024, 09:25

Acórdão

•31/01/2024, 09:25

Acórdão

•31/01/2024, 09:25

Decisão

•07/02/2023, 14:09

Ato Ordinatório

•10/01/2023, 16:33

Sentença

•10/01/2023, 16:24

Decisão

•10/01/2023, 16:24