Execução da Pena 0001216-14.2025.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

DIOGO HENRIQUE FOGACA MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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JORGE W. NOBREGA DE SALLES FILHO

OAB/SP 111256·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 999999·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

10/12/2025, 02:10

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 14:52

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 14:52

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2025, 05:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/10/2025, 13:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/10/2025, 12:56

Conclusos para despacho

08/10/2025, 08:49

Conclusos para decisão

07/10/2025, 16:52

Juntada de Outros documentos

07/10/2025, 16:51

Certidão de Publicação Expedida

06/10/2025, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2025, 13:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/10/2025, 12:50

Conclusos para despacho

30/09/2025, 08:54

Juntada de Ofício

24/09/2025, 11:28

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2025, 01:19

Todas as movimentações(62)

Suspensão do Prazo

10/12/2025, 02:10

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 14:52

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 14:52

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2025, 05:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/10/2025, 13:04

Documentos

Despacho

•08/10/2025, 12:56

Acórdão - Habeas Corpus

•07/10/2025, 16:52

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Proferido Despacho de Mero Expediente

08/10/2025, 12:56

Conclusos para despacho

08/10/2025, 08:49

Conclusos para decisão

07/10/2025, 16:52

Juntada de Outros documentos

07/10/2025, 16:51

Certidão de Publicação Expedida

06/10/2025, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2025, 13:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/10/2025, 12:50

Conclusos para despacho

30/09/2025, 08:54

Juntada de Ofício

24/09/2025, 11:28

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2025, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/09/2025, 17:13

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/09/2025, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 12:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/09/2025, 12:48

Apensado ao processo

22/09/2025, 12:42

Juntada de Ofício

11/09/2025, 19:58

Juntada de Outros documentos

05/09/2025, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 13:14

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 12:23

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 15:40

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/05/2025, 10:41

Homologada a Falta Disciplinar

19/05/2025, 12:46

Conclusos para despacho

13/05/2025, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 06:52

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jorge W. Nobrega de Salles Filho (OAB 111256/SP) Processo 0001216-14.2025.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: DIOGO HENRIQUE FOGAÇA MACHADO - Certifico e dou fé que encaminhei os autos para publicação no DJE com o seguinte teor: "Manifeste-se a Defesa, no prazo de 05 (cinco) dias".

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 13:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/05/2025, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2025, 15:18

Expedição de Certidão.

11/05/2025, 00:16

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 15:44

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 19:16

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

30/04/2025, 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 07:23

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 14:00

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 12:40

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 15:48

Determinada a Regressão de Regime

28/03/2025, 15:43

Conclusos para decisão

26/03/2025, 13:32

Conclusos para decisão

26/03/2025, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 11:44

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 13:03

Homologado o Cálculo

11/02/2025, 13:01

Conclusos para decisão

11/02/2025, 09:33

Expedição de Ofício.

07/02/2025, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 09:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/02/2025, 17:01

Juntada de Outros documentos

05/02/2025, 11:56

Distribuído por competência exclusiva

05/02/2025, 11:51

Acórdão - Habeas Corpus

•07/10/2025, 16:52

Acórdão - Habeas Corpus

•07/10/2025, 16:52

Acórdão - Habeas Corpus

•07/10/2025, 16:52

Acórdão - Habeas Corpus

•07/10/2025, 16:51

Acórdão - Habeas Corpus

•07/10/2025, 16:51

Acórdão - Habeas Corpus

•07/10/2025, 16:51

Acórdão - Habeas Corpus

•07/10/2025, 16:51

Acórdão - Habeas Corpus

•07/10/2025, 16:51

Acórdão - Habeas Corpus

•07/10/2025, 16:51

Acórdão - Habeas Corpus

•07/10/2025, 16:51

Despacho

•03/10/2025, 12:50

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 16:43

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 12:48

Todos os documentos(42)

Despacho

•08/10/2025, 12:56

Acórdão - Habeas Corpus

•07/10/2025, 16:52

Acórdão - Habeas Corpus

•07/10/2025, 16:52

Acórdão - Habeas Corpus

•07/10/2025, 16:52

Acórdão - Habeas Corpus

•07/10/2025, 16:52

Acórdão - Habeas Corpus

•07/10/2025, 16:51

Acórdão - Habeas Corpus

•07/10/2025, 16:51

Acórdão - Habeas Corpus

•07/10/2025, 16:51

Acórdão - Habeas Corpus

•07/10/2025, 16:51

Acórdão - Habeas Corpus

•07/10/2025, 16:51

Acórdão - Habeas Corpus

•07/10/2025, 16:51

Acórdão - Habeas Corpus

•07/10/2025, 16:51

Despacho

•03/10/2025, 12:50

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 16:43

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 12:48

Acórdão

•05/09/2025, 15:50

Acórdão

•05/09/2025, 15:50

Acórdão

•05/09/2025, 15:50

Acórdão

•05/09/2025, 15:50

Acórdão

•05/09/2025, 15:50

Acórdão

•05/09/2025, 15:50

Acórdão

•05/09/2025, 15:50

Acórdão

•05/09/2025, 15:50

Acórdão

•05/09/2025, 15:50

Acórdão

•05/09/2025, 15:50

Acórdão

•05/09/2025, 15:50

Acórdão

•05/09/2025, 15:50

Acórdão

•05/09/2025, 15:50

Acórdão

•05/09/2025, 15:50

Acórdão

•05/09/2025, 15:50

Acórdão

•05/09/2025, 15:50

Acórdão

•05/09/2025, 15:50

Acórdão

•05/09/2025, 15:50

Acórdão

•05/09/2025, 15:50

Decisão

•19/05/2025, 12:46

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 13:11

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 19:15

Decisão

•28/03/2025, 15:43

Decisão

•11/02/2025, 13:01

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 17:01

Sentença

•05/02/2025, 11:50

Decisão

•05/02/2025, 11:50