Procedimento Comum Cível 1008058-98.2022.8.26.0229 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1008058-98.2022.8.26.0229 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 20:23

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 20:18

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 20:15

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 19:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luis Teixeira (OAB 277278/SP), Viviane Natalie de Rosa (OAB 485475/SP) Processo 1008058-98.2022.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Janaína Paula de Souza Vieira - Reqdo: Formagio Construtora e Incorporadora Ltda - Vistos. Fls.165/166: defiro. Com efeito, ainda que não tenham sido opostos embargos de declaração, é fato que houve erro material na sentença com relação ao número do apartamento, de modo que no dispositivo da sentença passará a constar o seguinte: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido na inicial para adjudicar compulsoriamente à autora JANAINA PAULA de SOUZA VIEIRA o apartamento nº 12, bloco 01, do Condomínio Residencial Céu Azul III na Rua Adamastor Pirchner nº 700, Jardim Santa Clara do Lago I, Hortolândia-SP, cuja matrícula é a de nº 107.382 do Registro de Imóveis de Sumaré/SP." A gratuidade se estende ao ato registral. Sendo o ato essencial para a concretização do direitoe a requerente beneficiária dagratuidadeda justiça, que é concedido à parte que não possui condições financeiras para custear as despesas do processo sem prejuízo próprio e de sua família, impõe-se aisençãodos emolumentos devidos ao Cartório deRegistro - servindo a presente de ofício a fim de que a interessada se dirija ao CRI. Int.

13/05/2025, 00:00

Remetido ao DJE

12/05/2025, 13:35

Decisão Interlocutória de Mérito

12/05/2025, 12:50

Conclusos para Despacho

09/05/2025, 15:00

Petição Juntada

08/05/2025, 14:55

Suspensão do Prazo

08/05/2025, 02:03

Petição Juntada

20/03/2025, 09:07

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2025, 23:11

Remetido ao DJE

19/03/2025, 06:38

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/03/2025, 13:33

Ofício Juntado

14/03/2025, 13:30

Documentos

Decisão

•16/06/2025, 17:38

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 12:33

—

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

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Remetido ao DJE

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusos para Despacho

Petição Juntada

Suspensão do Prazo

Petição Juntada

Certidão de Publicação Expedida

Remetido ao DJE

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Ofício Juntado

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