Execução de Título Extrajudicial 1001826-56.2025.8.26.0038 - TJSP | JusConsulta

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Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2025

Valor da Causa

R$ 8.900,04

Órgão julgador

Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Araras

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução de Título Extrajudicial · Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Araras

Partes do Processo

RESIDENCIAL JOAO MARIA NETO

CNPJ

Autor

CLAUDIA DE OLIVEIRA ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALLINE FRANCO GANTZEL BARRETA

OAB/SP 362700·CPF·Representa: Autor

JESSICA DE ABREU

OAB/SP 415308·CPF·Representa: Autor

DAGOBERTO DE OLIVEIRA FRANCO

OAB/SP 320418·CPF·Representa: Autor

NATÁLIA FIORENTINI GASS

OAB/RS 128722·CPF·Representa: Réu

LUCAS MARÇAL TERNUS

OAB/RS 130426·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE ABRAMO FILHO - EXCLUÍDA

05/05/2026, 09:31

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 129

05/05/2026, 09:30

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 128

05/05/2026, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

04/05/2026, 16:19

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130

29/04/2026, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130

28/04/2026, 03:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2026, 13:05

Não conhecidos os embargos de declaração

27/04/2026, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2026, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2026, 13:05

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

23/04/2026, 16:16

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 23/04/2026 - Refer. aos Eventos: 120, 121

23/04/2026, 04:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 117

22/04/2026, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 120, 121

22/04/2026, 03:56

Todas as movimentações(137)

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE ABRAMO FILHO - EXCLUÍDA

05/05/2026, 09:31

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 129

05/05/2026, 09:30

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 128

05/05/2026, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

04/05/2026, 16:19

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2026, 13:05

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2026, 16:37

29/04/2026, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130

28/04/2026, 03:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2026, 13:05

Não conhecidos os embargos de declaração

27/04/2026, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2026, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2026, 13:05

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

23/04/2026, 16:16

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 23/04/2026 - Refer. aos Eventos: 120, 121

23/04/2026, 04:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 117

22/04/2026, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 120, 121

22/04/2026, 03:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 117

17/04/2026, 02:04

Juntada de Certidão - SISBAJUD solicitado

16/04/2026, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 16:37

Despacho

15/04/2026, 16:37

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2026

13/03/2026, 10:09

Juntada de Petição

13/03/2026, 09:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107

12/03/2026, 01:42

Conclusos para decisão

09/03/2026, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

03/03/2026, 16:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 25/02/2026 - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108

25/02/2026, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 24/02/2026 - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108

24/02/2026, 02:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/02/2026, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/02/2026, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/02/2026, 13:31

Julgado procedente o pedido

23/02/2026, 13:31

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Embargos à Execução Número: 40033650620258260038/SP

20/02/2026, 14:56

Conclusos para julgamento

20/02/2026, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

17/02/2026, 15:02

Juntada de peças digitalizadas

04/02/2026, 16:49

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 98

02/02/2026, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 98

30/01/2026, 06:05

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 16:40

Juntada de Petição

09/01/2026, 15:59

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Número: 40033650620258260038/SP

19/12/2025, 11:17

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos à Execução Número: 40033650620258260038

17/12/2025, 18:16

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/11/2025, 11:12

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados

27/09/2025, 02:10

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados

19/09/2025, 22:06

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0990/2025Data da Publicação: 18/09/2025

17/09/2025, 09:07

Juntada

17/09/2025, 09:07

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0990/2025Teor do ato: Pp. 147/148: ciente. Aguarde-se a solução dos embargos de terceiro.Advogados(s): Dagoberto de Oliveira Franco (OAB 320418/SP), Alline Franco Gantzel Barreta (OAB 362700/SP), Jéssica de Abreu (OAB 415308/SP), Lucas Marçal Ternus (OAB 130426/RS), NATÁLIA FIORENTINI GASS (OAB 128722/RS)

16/09/2025, 14:04

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Pp. 147/148: ciente. Aguarde-se a solução dos embargos de terceiro.

16/09/2025, 13:42

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0985/2025Data da Publicação: 17/09/2025

16/09/2025, 05:35

Juntada

16/09/2025, 05:35

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0985/2025Teor do ato: Decorrido o prazo sem manifestação do executado, os ativos bloqueados estão devidamente penhorados, sem necessidade de lavratura de termo (art. 854, § 5º, CPC). Determino à instituição financeira depositária a transferência do montante indisponível para conta vinculada a este juízo. Providencie-se a inserção deste comando no sistema eletrônico, documentando-se nos autos. Os embargos à execução (art. 52, IX, Lei 9099/95) poderão ser opostos no prazo de em 15 (quinze) dias, fluindo da intimação da penhora (FONAJE - Enunciado 142).Advogados(s): Dagoberto de Oliveira Franco (OAB 320418/SP), Alline Franco Gantzel Barreta (OAB 362700/SP), Jéssica de Abreu (OAB 415308/SP), Lucas Marçal Ternus (OAB 130426/RS), NATÁLIA FIORENTINI GASS (OAB 128722/RS)

15/09/2025, 17:18

Conclusos para despacho

15/09/2025, 16:34

Juntada - SAJ

15/09/2025, 16:31

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

15/09/2025, 16:31

Deferido o pedido - Decorrido o prazo sem manifestação do executado, os ativos bloqueados estão devidamente penhorados, sem necessidade de lavratura de termo (art. 854, § 5º, CPC). Determino à instituição financeira depositária a transferência do montante indisponível para conta vinculada a este juízo. Providencie-se a inserção deste comando no sistema eletrônico, documentando-se nos autos. Os embargos à execução (art. 52, IX, Lei 9099/95) poderão ser opostos no prazo de em 15 (quinze) dias, fluindo da intimação da penhora (FONAJE - Enunciado 142).

15/09/2025, 16:11

Conclusos para despacho

15/09/2025, 15:34

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Decurso de prazo sem impugnação

15/09/2025, 15:32

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA789878618TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - CivelDestinatário : José Abramo FilhoDiligência : 25/08/2025

02/09/2025, 10:07

Juntada

02/09/2025, 10:07

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

14/08/2025, 08:07

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel

13/08/2025, 16:00

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - Intimação (Atos) de Bloqueio SISBAJUD - Cível

13/08/2025, 14:37

Juntada - SAJ

13/08/2025, 14:35

Juntada - SAJ

13/08/2025, 14:35

Juntada - SAJ

13/08/2025, 14:35

Certidão - SAJ - Certidão de Análise Bacen Jud Expedida

13/08/2025, 14:34

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

18/07/2025, 14:44

Bloqueio/penhora on line

17/07/2025, 09:11

Conclusos para decisão

16/07/2025, 09:33

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAAS.25.70066188-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 15/07/2025 16:43

15/07/2025, 16:48

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0623/2025Data da Publicação: 16/07/2025

15/07/2025, 01:39

Juntada

15/07/2025, 01:39

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0623/2025Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para manifestar-se em prosseguimento, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo.Advogados(s): Dagoberto de Oliveira Franco (OAB 320418/SP), Alline Franco Gantzel Barreta (OAB 362700/SP), Jéssica de Abreu (OAB 415308/SP), Lucas Marçal Ternus (OAB 130426/RS), NATÁLIA FIORENTINI GASS (OAB 128722/RS)

14/07/2025, 11:11

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se em prosseguimento, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo.

14/07/2025, 10:56

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA775415456TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - JuizadoDestinatário : José Abramo FilhoDiligência : 09/06/2025

12/06/2025, 04:01

Juntada

12/06/2025, 04:01

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

03/06/2025, 06:10

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado

02/06/2025, 13:47

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0389/2025Data da Publicação: 29/05/2025

28/05/2025, 12:37

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0389/2025Data da Publicação: 29/05/2025

28/05/2025, 12:37

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0389/2025Data da Publicação: 29/05/2025

28/05/2025, 12:37

Juntada

28/05/2025, 12:37

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0389/2025Data da Publicação: 29/05/2025

28/05/2025, 12:37

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0389/2025Data da Publicação: 29/05/2025

28/05/2025, 12:37

Juntada

28/05/2025, 12:37

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0389/2025Data da Publicação: 29/05/2025

28/05/2025, 12:37

Juntada

28/05/2025, 12:37

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0389/2025Data da Publicação: 29/05/2025

28/05/2025, 12:37

Juntada

28/05/2025, 12:37

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0389/2025Data da Publicação: 29/05/2025

28/05/2025, 12:37

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0389/2025Data da Publicação: 29/05/2025

28/05/2025, 12:37

Juntada

28/05/2025, 12:37

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0389/2025Data da Publicação: 29/05/2025

28/05/2025, 12:37

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0389/2025Data da Publicação: 29/05/2025

28/05/2025, 12:37

Juntada

28/05/2025, 12:37

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0389/2025Teor do ato: Pp. 106/116: defiro o pedido, incluindo-se o proprietário da unidade condominial em questão no polo passivo. Após, intime-se para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento da quantia de R$ 9.405,20 (NOVE MIL QUATROCENTOS E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS), devidamente corrigida à época do efetivo pagamento. Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo, o débito será acrescido de multa de 10% (art. 523, § 1º, CPC). A parte devedora fica advertida de que poderá vir a ter seu nome inscrito no SerasaJUD (cadastro de inadimplentes) caso a dívida não seja paga ou a execução não seja garantida (art. 782, §§ 3º e 4º, CPC). Decorrido o prazo sem pagamento, tornem conclusos para penhora eletrônica, com certidão de decurso do prazo e cálculo atualizado do valor do débito em fase de cumprimento. CÓPIA DESTE DESPACHO É VÁLIDO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO.Advogados(s): Dagoberto de Oliveira Franco (OAB 320418/SP), Alline Franco Gantzel Barreta (OAB 362700/SP), Jéssica de Abreu (OAB 415308/SP), Lucas Marçal Ternus (OAB 130426/RS), NATÁLIA FIORENTINI GASS (OAB 128722/RS)

27/05/2025, 13:53

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Pp. 106/116: defiro o pedido, incluindo-se o proprietário da unidade condominial em questão no polo passivo. Após, intime-se para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento da quantia de R$ 9.405,20 (NOVE MIL QUATROCENTOS E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS), devidamente corrigida à época do efetivo pagamento. Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo, o débito será acrescido de multa de 10% (art. 523, § 1º, CPC). A parte devedora fica advertida de que poderá vir a ter seu nome inscrito no SerasaJUD (cadastro de inadimplentes) caso a dívida não seja paga ou a execução não seja garantida (art. 782, §§ 3º e 4º, CPC). Decorrido o prazo sem pagamento, tornem conclusos para penhora eletrônica, com certidão de decurso do prazo e cálculo atualizado do valor do débito em fase de cumprimento. CÓPIA DESTE DESPACHO É VÁLIDO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO.

27/05/2025, 12:59

Conclusos para despacho

27/05/2025, 11:46

Conclusos para despacho

26/05/2025, 16:59

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAAS.25.70044738-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 15/05/2025 14:29

15/05/2025, 14:35

Juntada - SAJ

15/05/2025, 11:18

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - transferência-desbloqueio-sisbajud

15/05/2025, 11:18

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0355/2025Data da Publicação: 14/05/2025

13/05/2025, 20:26

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0355/2025Data da Publicação: 14/05/2025

13/05/2025, 20:21

Juntada

13/05/2025, 20:21

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0355/2025Data da Publicação: 14/05/2025

13/05/2025, 20:18

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0355/2025Data da Publicação: 14/05/2025

13/05/2025, 20:14

Juntada

13/05/2025, 20:14

Juntada - SAJ

13/05/2025, 11:42

Juntada - SAJ

13/05/2025, 11:42

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - certidão - interrupção da ordem

13/05/2025, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Dagoberto de Oliveira Franco (OAB 320418/SP), Alline Franco Gantzel Barreta (OAB 362700/SP), Jéssica de Abreu (OAB 415308/SP), Lucas Marçal Ternus (OAB 130426/RS), NATÁLIA FIORENTINI GASS (OAB 128722/RS) Processo 1001826-56.2025.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Residencial João Maria Neto - Exectda: Cláudia de Oliveira Araújo - Pp. 55/66: tratando-se de valor impenhorável, proveniente de aposentadoria, determino a imediata interrupção e o desbloqueio de valores junto ao Banco do Brasil, nos termos do art. 833, inciso IV, do Código de Processo Civil, bem como os demais bloqueios de valores ínfimos que não trarão resultado útil ao processo. Cuidando-se de pessoa natural e inexistindo nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para o deferimento do pedido, CONCEDO ao requerente a GRATUIDADE DA JUSTIÇA, com a advertência de que a concessão não afasta o dever do beneficiário pagar, ao final, as multas processuais que porventura lhe foram ou forem impostas. Anote-se. Eventual impugnação da parte contrária deverá observar o procedimento previsto no artigo 100, caput, Lei 13105/15 (CPC). Manifeste(m)-se o(s) exequente(s) em termo de prosseguimento, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art. 53, § 4º da Lei 9099/95.

13/05/2025, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0355/2025Teor do ato: Pp. 55/66: tratando-se de valor impenhorável, proveniente de aposentadoria, determino a imediata interrupção e o desbloqueio de valores junto ao Banco do Brasil, nos termos do art. 833, inciso IV, do Código de Processo Civil, bem como os demais bloqueios de valores ínfimos que não trarão resultado útil ao processo. Cuidando-se de pessoa natural e inexistindo nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para o deferimento do pedido, CONCEDO ao requerente a GRATUIDADE DA JUSTIÇA, com a advertência de que a concessão não afasta o dever do beneficiário pagar, ao final, as multas processuais que porventura lhe foram ou forem impostas. Anote-se. Eventual impugnação da parte contrária deverá observar o procedimento previsto no artigo 100, caput, Lei 13105/15 (CPC). Manifeste(m)-se o(s) exequente(s) em termo de prosseguimento, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art. 53, § 4º da Lei 9099/95.Advogados(s): Dagoberto de Oliveira Franco (OAB 320418/SP), Alline Franco Gantzel Barreta (OAB 362700/SP), Jéssica de Abreu (OAB 415308/SP), Lucas Marçal Ternus (OAB 130426/RS), NATÁLIA FIORENTINI GASS (OAB 128722/RS)

12/05/2025, 13:38

Decisão - SAJ - Pp. 55/66: tratando-se de valor impenhorável, proveniente de aposentadoria, determino a imediata interrupção e o desbloqueio de valores junto ao Banco do Brasil, nos termos do art. 833, inciso IV, do Código de Processo Civil, bem como os demais bloqueios de valores ínfimos que não trarão resultado útil ao processo. Cuidando-se de pessoa natural e inexistindo nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para o deferimento do pedido, CONCEDO ao requerente a GRATUIDADE DA JUSTIÇA, com a advertência de que a concessão não afasta o dever do beneficiário pagar, ao final, as multas processuais que porventura lhe foram ou forem impostas. Anote-se. Eventual impugnação da parte contrária deverá observar o procedimento previsto no artigo 100, caput, Lei 13105/15 (CPC). Manifeste(m)-se o(s) exequente(s) em termo de prosseguimento, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art. 53, § 4º da Lei 9099/95.

12/05/2025, 12:34

Conclusos para decisão

09/05/2025, 11:51

Juntada - SAJ

09/05/2025, 11:27

Juntada - SAJ

09/05/2025, 11:27

Certidão - SAJ - Certidão de Análise Bacen Jud Expedida

09/05/2025, 11:27

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAAS.25.70041723-5Tipo da Petição: Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJudData: 07/05/2025 18:25

07/05/2025, 18:35

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

28/04/2025, 14:16

Bloqueio/penhora on line

23/04/2025, 09:15

Conclusos para decisão

22/04/2025, 11:00

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAAS.25.70035254-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 16/04/2025 09:49

16/04/2025, 09:55

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0291/2025Data da Publicação: 22/04/2025Número do Diário: 4186

15/04/2025, 23:31

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0291/2025Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para manifestar-se em prosseguimento, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo.Advogados(s): Dagoberto de Oliveira Franco (OAB 320418/SP), Alline Franco Gantzel Barreta (OAB 362700/SP)

15/04/2025, 13:40

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se em prosseguimento, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo.

15/04/2025, 13:18

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA758989976TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - JuizadoDestinatário : Cláudia de Oliveira AraújoDiligência : 03/04/2025

10/04/2025, 12:05

Juntada

10/04/2025, 12:05

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

28/03/2025, 10:17

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Juizado

27/03/2025, 15:47

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0225/2025Data da Publicação: 28/03/2025Número do Diário: 4172

26/03/2025, 22:18

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0225/2025Teor do ato: Cite-se por carta para pagamento da quantia de R$ 8.900,04 (OITO MIL E NOVECENTOS REAIS E QUATRO CENTAVOS), no prazo de três (03) dias. A execução de título executivo extrajudicial, no valor de até quarenta salários mínimos, obedecerá ao disposto no Código de Processo Civil, com as especificidades da Lei 9099/95. O executado fica advertido de que poderá vir a ter seu nome inscrito no SerasaJUD (cadastro de inadimplentes) caso a dívida não seja paga ou a execução não seja garantida (art. 782, §§ 3º e 4º, CPC). Decorrido o prazo sem o pagamento, tornem os autos conclusos para determinações relativas à penhora de bens da parte devedora.Advogados(s): Dagoberto de Oliveira Franco (OAB 320418/SP), Alline Franco Gantzel Barreta (OAB 362700/SP)

26/03/2025, 10:53

Decisão - SAJ - Recebida a Petição Inicial - Cite-se por carta para pagamento da quantia de R$ 8.900,04 (OITO MIL E NOVECENTOS REAIS E QUATRO CENTAVOS), no prazo de três (03) dias. A execução de título executivo extrajudicial, no valor de até quarenta salários mínimos, obedecerá ao disposto no Código de Processo Civil, com as especificidades da Lei 9099/95. O executado fica advertido de que poderá vir a ter seu nome inscrito no SerasaJUD (cadastro de inadimplentes) caso a dívida não seja paga ou a execução não seja garantida (art. 782, §§ 3º e 4º, CPC). Decorrido o prazo sem o pagamento, tornem os autos conclusos para determinações relativas à penhora de bens da parte devedora.

26/03/2025, 09:47

Conclusos para despacho

26/03/2025, 09:00

Distribuição por Sorteio

25/03/2025, 17:20

SENTENÇA

•23/02/2026, 13:31

Sentença - Outro processo

•04/02/2026, 16:49

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2026, 16:40

DESPACHO

•16/09/2025, 13:42

DESPACHO

•15/09/2025, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2025, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2025, 10:56

DESPACHO

•27/05/2025, 12:59

DESPACHO

•12/05/2025, 12:34

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2025, 13:18

DESPACHO

•26/03/2025, 09:47