Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0011370-53.2022.8.26.0309 - TJSP | JusConsulta

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Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Fazenda Publica de Jundiai

Partes do Processo

ADRIANA ALVES OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 21:16

Transitado em Julgado em #{data}

02/04/2024, 21:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/02/2024, 17:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/02/2024, 04:16

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 14:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/02/2024, 13:59

Conclusos para julgamento

16/02/2024, 12:12

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: certifico e dou fé que foi expedido o MLE sendo que este encontra-se aguardando assinatura do MM Juiz de Direito por meio do Portal de Custas, disponível no site do Tribunal de Justiça. O efetivo pagamento deve ser acompanhado junto à instituição bancária, por meio do extrato de conta, tendo em vista que, após assinado o M Intimação - ADV: Felipe Martins Pereira (OAB 279264/SP) Processo 0011370-53.2022.8.26.0309 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Adriana Alves Oliveira da Silva - Exequente /

01/09/2023, 00:00

Recebido pelo Distribuidor

27/03/2023, 16:56

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 16:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/11/2022, 06:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/11/2022, 13:47

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas

16/11/2022, 13:34

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 21:16

Transitado em Julgado em #{data}

02/04/2024, 21:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/02/2024, 17:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/02/2024, 04:16

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 14:00

Documentos

Sentença

•19/02/2024, 13:59

Decisão

•16/11/2022, 13:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/02/2024, 13:59

Conclusos para julgamento

16/02/2024, 12:12

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: certifico e dou fé que foi expedido o MLE sendo que este encontra-se aguardando assinatura do MM Juiz de Direito por meio do Portal de Custas, disponível no site do Tribunal de Justiça. O efetivo pagamento deve ser acompanhado junto à instituição bancária, por meio do extrato de conta, tendo em vista que, após assinado o M Intimação - ADV: Felipe Martins Pereira (OAB 279264/SP) Processo 0011370-53.2022.8.26.0309 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Adriana Alves Oliveira da Silva - Exequente /

01/09/2023, 00:00

Recebido pelo Distribuidor

27/03/2023, 16:56

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 16:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/11/2022, 06:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/11/2022, 13:47

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas

16/11/2022, 13:34

Conclusos para decisão

16/11/2022, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2022, 10:45

Expedição de Certidão.

11/10/2022, 07:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/10/2022, 02:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/09/2022, 09:03

Expedição de Certidão.

30/09/2022, 07:33

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 07:32

Conclusos para despacho

29/09/2022, 12:58

Conclusos para despacho

29/09/2022, 12:56

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

28/09/2022, 16:43

Despacho

•30/09/2022, 07:32