Execução Fiscal 1505116-70.2021.8.26.0132 - TJSP

Execução Fiscal 1505116-70.2021.8.26.0132 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

24/07/2025, 14:02

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 15:24

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 15:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/07/2025.

21/07/2025, 15:02

Certidão de Publicação Expedida

24/06/2025, 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/06/2025, 12:08

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 12:03

Ato ordinatório

23/06/2025, 11:58

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/06/2025, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ronaldo Simiel - Apelado: Município de Catanduva - Magistrado(a) Geraldo Xavier - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA. EXERCÍCIO DE 2017. EXTINÇÃO DA COBRANÇA. CONDENAÇÃO DO MUNICÍPIO A PAGAR HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. FIXAÇÃO DA VERBA COM FULCRO NO ARTIGO 85, §§ 2º E 3º, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ACERTO. PRETENSÃO DE MAJORAR REFERIDA VERBA. INADMISSIBILIDADE. RECURSO DENEGADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ivo Pardo Júnior (OAB: 213666/SP) - André Ricardo Rodrigues Borghi (OAB: 199779/SP) - Daniel Mouad (OAB: 274022/SP) (Procurador) - 1° andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505116-70.2021.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Catanduva -

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

06/12/2024, 12:19

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 12:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/12/2024.

06/12/2024, 12:10

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2024, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/10/2024, 05:55

Documentos

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 11:58

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 16:55

—

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/07/2025.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/12/2024.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Todas as movimentações(45)