Execução Fiscal 0018021-39.2009.8.26.0477 - TJSP | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2009

Valor da Causa

R$ 665,00

Órgão julgador

Fazenda Publica de Praia Grande

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

HELIDE TERUEL ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/03/2026, 05:05

Juntada de Certidão

02/03/2026, 04:09

Expedição de Carta.

27/02/2026, 11:33

Certidão de Publicação Expedida

19/01/2026, 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/01/2026, 05:40

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito

16/01/2026, 02:45

Conclusos para julgamento

17/12/2025, 15:48

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 15:01

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Bruno Fassoni Alves de Oliveira (OAB 321007/SP) Processo 0018021-39.2009.8.26.0477 - Execução Fiscal - Reqte: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo - Vistas dos autos as partes / interessados para: ( x ) Ciência de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 12:17

Ato ordinatório

12/05/2025, 11:52

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

26/03/2025, 15:24

Todas as movimentações(31)

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/03/2026, 05:05

Juntada de Certidão

02/03/2026, 04:09

Expedição de Carta.

27/02/2026, 11:33

Certidão de Publicação Expedida

19/01/2026, 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/01/2026, 05:40

Documentos

Sentença

•16/01/2026, 02:45

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 11:52

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito

16/01/2026, 02:45

Conclusos para julgamento

17/12/2025, 15:48

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 15:01

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Bruno Fassoni Alves de Oliveira (OAB 321007/SP) Processo 0018021-39.2009.8.26.0477 - Execução Fiscal - Reqte: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo - Vistas dos autos as partes / interessados para: ( x ) Ciência de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 12:17

Ato ordinatório

12/05/2025, 11:52

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

26/03/2025, 15:24

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

14/03/2025, 08:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

12/12/2024, 10:18

Serventuário

05/12/2024, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2018, 10:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/07/2018, 16:42

Expedição de Carta.

07/05/2018, 14:26

Juntada de Carta

22/02/2016, 18:28

Expedição de Carta.

01/09/2015, 15:56

Mudança de Classe Processual

25/05/2013, 12:00

Aguardando Digitação

24/05/2013, 12:00

Aguardando Digitação

02/04/2011, 12:00

Aguardando Digitação

22/12/2009, 12:00

Aguardando Digitação

05/10/2009, 12:00

Recebimento de Carga

01/10/2009, 16:27

Carga à Vara Interna

30/09/2009, 15:01

Distribuído por sorteio

29/09/2009, 10:17