Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.
15/05/2026, 17:00
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA
15/05/2026, 11:34
BREKAO FREIOS LTDA-ME
CNPJ
Reu
MAURICIO TADEU DOS SANTOS
CPF
Reu
Advogados / Representantes
GUILHERME DINIZ ARMOND
OAB/SP 109423·CPF·Representa: Autor
ANDRÉ RICARDO DUARTE
OAB/SP 199609·CPF·Representa: Réu
WAGNER OLIVEIRA ZABEU
OAB/SP 269741·CPF·Representa: Réu
Autor
BREKAO FREIOS LTDA-ME
CNPJ
Reu
MAURICIO TADEU DOS SANTOS
CPF
Reu
NORMA DUARTE DOS SANTOS
CPF
Reu
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
15/05/2026, 06:45
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
15/05/2026, 06:35
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2026
15/05/2026, 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/05/2026, 01:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2026
13/05/2026, 18:10
Determinada a distribuição do feito
13/05/2026, 18:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.
12/03/2026, 16:11
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
12/03/2026, 16:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
05/03/2026, 07:09
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•13/05/2026, 18:10
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•05/03/2026, 07:07
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•05/03/2026, 07:07
Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração
•05/03/2026, 07:07
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
•05/03/2026, 07:07
Acórdão/Decisão Monocrática
•05/03/2026, 07:07
Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática