Apelação Cível 1001339-25.2020.8.26.0309 - TJSP | JusConsulta

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Apelação CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Galdino Toledo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Usucapião · 01 Civel de Jundiai

Partes do Processo

SANDRA DOS SANTOS NOGUEIRA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAI

CNPJ

Reu

JOSE FONTE BASSO

CPF

Reu

EVA DURVALINA SCALLI FONTE BASSO

Reu

ADAO ONOFRE FONTEBASSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE DE AGUIRRE BERNARDES DEZENA DE FARIA

OAB/SP 355976·CPF·Representa: Autor

TELMA CRISTINA ALVES BRAGA

OAB/SP 326363·CPF·Representa: Autor

CLÁUDIA HELENA FUSO CAMARGO

OAB/SP 186727·CPF·Representa: Réu

THIAGO ANTÔNIO DIAS E SUMEIRA

OAB/SP 225362·CPF·Representa: Réu

SEM ADVOGADO

Representa: Réu

Partes do Processo(6)

SANDRA DOS SANTOS NOGUEIRA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAI

CNPJ

Reu

JOSE FONTE BASSO

CPF

Reu

EVA DURVALINA SCALLI FONTE BASSO

Reu

ADAO ONOFRE FONTEBASSO

CPF

Reu

EVA MARIA DE AQUINO FONTEBASSO

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 11:06

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 11:06

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 16:41

Prazo Intimação - 30 Dias

24/03/2026, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 14:46

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 14:46

Prazo

05/02/2026, 13:27

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 13:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

28/01/2026, 15:02

Recurso Especial

28/01/2026, 14:02

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

03/11/2025, 11:08

Recebidos os Autos do MP

03/11/2025, 10:49

Expedição de Certidão.

01/11/2025, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 12:27

Todas as movimentações(77)

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 11:06

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 11:06

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 16:41

Prazo Intimação - 30 Dias

24/03/2026, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 14:46

Documentos

Despacho

•28/01/2026, 14:02

Acórdão

•30/05/2025, 18:08

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 14:46

Prazo

05/02/2026, 13:27

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 13:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

28/01/2026, 15:02

Recurso Especial

28/01/2026, 14:02

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

03/11/2025, 11:08

Recebidos os Autos do MP

03/11/2025, 10:49

Expedição de Certidão.

01/11/2025, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 12:27

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 09:39

Parecer - Contrarrazões - Prazo - 30 dias

21/10/2025, 09:39

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 09:38

Prazo

22/08/2025, 08:59

Prazo

22/08/2025, 08:58

Autos entregues em carga ao Defensoria Pública.

22/08/2025, 08:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

21/08/2025, 11:44

Unificação Pai

21/08/2025, 11:41

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 17:42

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 14:52

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias

25/06/2025, 14:51

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 12:13

Expedição de Certidão.

20/06/2025, 11:34

Julgado virtualmente

18/06/2025, 13:36

Despacho

16/06/2025, 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 14:39

Subprocesso Cadastrado

12/06/2025, 14:38

Publicado em

10/06/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 15:33

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias

09/06/2025, 15:33

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 12:44

Publicado em

06/06/2025, 00:00

Acórdão registrado

31/05/2025, 04:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

30/05/2025, 18:09

Julgado virtualmente

30/05/2025, 18:08

Julgamento Virtual Iniciado

30/05/2025, 14:10

Despacho

29/05/2025, 19:19

Conclusos para decisão

28/05/2025, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 17:56

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 16:02

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 16:02

Publicado em

05/05/2025, 00:00

Prazo

04/05/2025, 14:48

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 08:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

24/04/2025, 14:39

Despacho

24/04/2025, 12:16

Conclusos para decisão

27/03/2025, 12:44

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 12:34

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

26/03/2025, 12:34

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino

21/03/2025, 14:29

Conclusos para decisão

09/12/2024, 09:50

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 12:17

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

06/12/2024, 12:17

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino

04/12/2024, 10:38

Conclusos para decisão

04/11/2024, 12:32

Recebidos os Autos do MP

04/11/2024, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024, 08:01

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 08:01

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 08:01

Expedição de Certidão.

03/11/2024, 02:31

Publicado em

25/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

24/10/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 11:45

Parecer - Prazo - 10 Dias

23/10/2024, 11:45

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

22/10/2024, 14:10

Distribuído por sorteio

22/10/2024, 12:23

Publicado em

18/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

15/10/2024, 13:35

Processo Cadastrado

15/10/2024, 13:30

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

10/10/2024, 20:17

Despacho

•29/05/2025, 19:19

Despacho

•24/04/2025, 12:16