Execução de Título Extrajudicial 1061374-34.2023.8.26.0506 - TJSP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.832.334,31

Órgão julgador

05 Civel de Ribeirao Preto

Partes do Processo

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS S/A

CNPJ

Autor

VINCI SHOPPING CENTERS FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO - FII

CNPJ

Autor

EDUARDO M SOUZA COMERCIO DE CALCADOS LTDA.

CNPJ

Reu

RAFAEL BORGES DE SOUZA

CPF

Reu

LAURA MARQUES DE MATOS SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVA

OAB/SP 175217·CPF·Representa: Autor

AMILCAR FERREIRA DE FREITAS FILHO

OAB/SP 260908·CPF·Representa: Réu

SERGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVA

OAB/SP 175217·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2026, 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/05/2026, 15:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/05/2026, 15:00

Conclusos para despacho

19/05/2026, 14:24

Conclusos para despacho

29/04/2026, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 18:27

Juntada de Outros documentos

06/04/2026, 16:17

Juntada de Outros documentos

06/04/2026, 16:17

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2026, 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2026, 15:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/03/2026, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 14:39

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2026, 06:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2026, 18:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/03/2026, 15:18

Todas as movimentações(131)

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2026, 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/05/2026, 15:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/05/2026, 15:00

Conclusos para despacho

19/05/2026, 14:24

Conclusos para despacho

29/04/2026, 13:48

Documentos

Despacho

•19/05/2026, 15:00

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•06/04/2026, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 18:27

Juntada de Outros documentos

06/04/2026, 16:17

Juntada de Outros documentos

06/04/2026, 16:17

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2026, 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2026, 15:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/03/2026, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 14:39

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2026, 06:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2026, 18:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/03/2026, 15:18

Conclusos para despacho

18/03/2026, 15:38

Processo Desarquivado Com Reabertura

18/03/2026, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 14:45

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2026, 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/01/2026, 18:15

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

28/01/2026, 16:57

Conclusos para despacho

28/01/2026, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2025, 15:36

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 14:42

Arquivado Provisoriamente

24/05/2025, 14:42

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

24/05/2025, 14:36

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sergio Vieira Miranda da Silva (OAB 175217/SP), Amilcar Ferreira de Freitas Filho (OAB 260908/SP) Processo 1061374-34.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Multiplan Empreendimentos Imobiliários S/a., Vinci Shopping Centers Fundo de Investimento Imobiliário - Fii - Exectdo: Eduardo M Souza Comercio de Calçados Ltda., Rafael Borges de Souza, Laura Marques de Matos Souza - Vistos. 1. HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes às fls. 607/617, a fim de que produza seus legais e jurídicos efeitos, devendo as partes peticionarem o referido acordo nos respectivos feitos informados. 2. Em consequência, nos termos do artigo 922, caput, do Código de Processo Civil, declaro suspensa a execução. 3. Prazo para cumprimento do acordo: levantamento de valores nos autos n° 1050810-64.2021.8.26.0506, em tramite a 8ª Vara Cível desta Comarca, onde deverá ser requerido o levantamento no feito respectivo. Uma entrada na data de 31/03/2025 e mais 12 parcelas mensais e consecutivas, com início em 05/04/2025 e término previsto para 05/03/2026. Pagamento referente aos honorários em 05/04/2025. 4. Escoado o prazo para cumprimento do pacto, intime-se o credor, na pessoa de seu representante legal, via DJE, a informar a respeito, em prazo de 15 dias. Decorrido tal prazo e nada sendo reclamado, o processo será considerado extinto, pela satisfação da obrigação. 5. Homologo a renúncia ao prazo recursal. 6. Informe a serventia sobre esta homologação de acordo nos autos de embargos a execução. 7. Aguarde-se o prazo do cumprimento em arquivo provisório. Caso seja necessário o prosseguimento do feito ante descumprimento da avença, estará parte credora dispensada do recolhimento das custas de desarquivamento. Intime-se. Ribeirão Preto, 12 de maio de 2025.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 13:37

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial

12/05/2025, 13:05

Conclusos para despacho

12/05/2025, 12:51

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 18:35

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2025, 23:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2025, 06:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/03/2025, 13:46

Conclusos para decisão

10/03/2025, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 21:35

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2025, 23:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/01/2025, 06:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/01/2025, 17:25

Apensado ao processo

13/01/2025, 17:00

Conclusos para decisão

13/01/2025, 11:30

Juntada de Petição de Embargos de declaração

06/12/2024, 16:16

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2024, 23:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2024, 00:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/11/2024, 16:19

Conclusos para despacho

26/11/2024, 14:33

Conclusos para despacho

23/10/2024, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2024, 15:45

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2024, 23:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/09/2024, 13:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/09/2024, 12:57

Conclusos para despacho

12/09/2024, 11:19

Conclusos para despacho

13/08/2024, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2024, 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2024, 16:38

Certidão de Publicação Expedida

12/07/2024, 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2024, 12:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/07/2024, 11:44

Conclusos para despacho

11/07/2024, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2024, 17:26

Certidão de Publicação Expedida

19/06/2024, 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/06/2024, 00:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/06/2024, 14:22

Juntada de Certidão

17/06/2024, 11:20

Conclusos para despacho

28/05/2024, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2024, 13:05

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2024, 03:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/04/2024, 00:30

Ato ordinatório

26/04/2024, 16:50

Juntada de Outros documentos

26/04/2024, 16:45

Juntada de Certidão

25/04/2024, 14:50

Expedição de Mandado.

16/04/2024, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2024, 17:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/04/2024, 13:27

Certidão de Publicação Expedida

05/04/2024, 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2024, 11:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/04/2024, 00:31

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2024, 21:53

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/04/2024, 15:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/04/2024, 08:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/04/2024, 00:28

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/04/2024, 14:07

Conclusos para decisão

03/04/2024, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2024, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2024, 07:13

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2024, 07:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2024, 13:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/03/2024, 12:49

Conclusos para decisão

25/03/2024, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2024, 15:15

Conclusos para despacho

12/03/2024, 16:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/03/2024.

12/03/2024, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2024, 14:25

Apensado ao processo

27/02/2024, 11:55

Certidão de Publicação Expedida

22/02/2024, 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2024, 18:59

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/02/2024, 14:33

Conclusos para despacho

20/02/2024, 13:24

Conclusos para despacho

20/02/2024, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2024, 14:25

Juntada de Petição de Embargos à Execução

09/02/2024, 14:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/02/2024, 14:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/02/2024, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2024, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2024, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2024, 11:37

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2024, 06:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2024, 09:16

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/01/2024, 17:26

Expedição de Certidão.

19/01/2024, 07:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/01/2024, 04:01

Juntada de Certidão

20/12/2023, 05:06

Juntada de Certidão

20/12/2023, 05:06

Juntada de Certidão

20/12/2023, 05:06

Expedição de Carta.

18/12/2023, 13:25

Expedição de Carta.

18/12/2023, 13:25

Expedição de Carta.

18/12/2023, 13:21

Certidão de Publicação Expedida

15/12/2023, 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/12/2023, 00:41

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/12/2023, 13:54

Conclusos para despacho

13/12/2023, 12:26

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2023, 17:06

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2023, 03:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/11/2023, 00:29

Determinada a Emenda à Inicial

29/11/2023, 16:44

Conclusos para despacho

29/11/2023, 16:20

Distribuído por sorteio

29/11/2023, 11:33

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 14:54

Despacho

•19/03/2026, 15:18

Decisão

•28/01/2026, 16:57

Decisão

•12/05/2025, 13:05

Decisão

•10/03/2025, 13:46

Despacho

•13/01/2025, 17:25

Decisão

•26/11/2024, 16:19

Despacho

•12/09/2024, 12:57

Despacho

•11/07/2024, 11:44

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 14:22

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 16:50

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 13:27

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 15:27

Todos os documentos(22)

Despacho

•19/05/2026, 15:00

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•06/04/2026, 16:17

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 14:54

Despacho

•19/03/2026, 15:18

Decisão

•28/01/2026, 16:57

Decisão

•12/05/2025, 13:05

Decisão

•10/03/2025, 13:46

Despacho

•13/01/2025, 17:25

Decisão

•26/11/2024, 16:19

Despacho

•12/09/2024, 12:57

Despacho

•11/07/2024, 11:44

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 14:22

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 16:50

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 13:27

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 15:27

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 08:47

Decisão

•03/04/2024, 14:07

Despacho

•26/03/2024, 12:49

Despacho

•20/02/2024, 14:33

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 17:26

Decisão

•13/12/2023, 13:54

Decisão

•29/11/2023, 16:44