Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
10/03/2025, 09:07
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025
10/03/2025, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/03/2025, 02:05
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2025
05/03/2025, 19:40
Proferido despacho de mero expediente determinando providências - remessa dos autos à origem (Publicação prevista para 10/03/2025)
05/03/2025, 19:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
26/02/2025, 13:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
26/02/2025, 12:45
Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 157448/2025
26/02/2025, 12:31
Protocolizada Petição 157448/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/02/2025
26/02/2025, 06:21
Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu ao traslado das peças constantes no Expediente Avulso formado na petição n. 01122205/2024 (OFSTF) para os autos principais.
23/12/2024, 15:40
Expedição de Ofício nº 254011/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, via malote digital, comunicando o restabelecimento do trânsito em julgado. Código de rastreabilidade:30020242457037.
19/12/2024, 09:42
Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento ao r. despacho de e-STJ fl. 12 (Expediente Avulso OFSTF 01122205/2024), ocorreu o cancelamento do trânsito em julgado certificado à e-STJ fls. 1200.
19/12/2024, 09:17
Proferido despacho de mero expediente determinando providências
18/12/2024, 20:07
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) (Expediente Avulso)
17/12/2024, 18:40
Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA em 04.12.2024, após o trânsito em julgado da decisão de e-STJ, fls. 1190. Certifico, ainda, que no dia 17.12.2024 foi recebida na Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal a petição nº 01122205/2024 (OFÍCIO DO STF), que foi juntada aos autos do presente expediente avulso para a devida apreciação.