Execução Fiscal 0000863-43.1999.8.26.0146 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/1999

Valor da Causa

R$ 2.761,06

Órgão julgador

Vara Unica de Cordeiropolis

Partes do Processo

UNIAO

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

LUIZ IRINEU DIAS RAMOS

CPF

Reu

DOROTI FANTUCCI RAMOS

CPF

Reu

IND E COM DE PROD ALIMENTICIOS CORDEIROPOLIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE MANUEL MELO DOS SANTOS

OAB/SP 305752·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

UNIAO

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

LUIZ IRINEU DIAS RAMOS

CPF

Reu

DOROTI FANTUCCI RAMOS

CPF

Reu

IND E COM DE PROD ALIMENTICIOS CORDEIROPOLIS LTDA

CNPJ

Reu

SEBASTIAO STEFANINI

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 20:44

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2026, 02:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2026, 19:02

Determinado o arquivamento

07/04/2026, 18:24

Conclusos para decisão

06/04/2026, 12:27

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 19:49

Certidão de Publicação Expedida

27/08/2025, 15:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:24

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2025, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 17:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/05/2025, 00:38

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 16:44

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Com Advogado

20/05/2025, 16:35

Todas as movimentações(88)

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 20:44

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2026, 02:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2026, 19:02

Determinado o arquivamento

07/04/2026, 18:24

Conclusos para decisão

06/04/2026, 12:27

Documentos

Decisão

•07/04/2026, 18:24

Sentença

•20/05/2025, 16:35

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 19:49

Certidão de Publicação Expedida

27/08/2025, 15:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:24

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2025, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 17:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/05/2025, 00:38

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 16:44

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Com Advogado

20/05/2025, 16:35

Conclusos para julgamento

19/05/2025, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 12:55

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 20:19

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 20:14

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 20:05

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 19:56

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 19:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jose Manuel Melo dos Santos (OAB 305752/SP) Processo 0000863-43.1999.8.26.0146 - Execução Fiscal - Exeqte: União Federal - PRFN - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 12:23

Ato ordinatório

12/05/2025, 12:22

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

30/04/2025, 21:02

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 11:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/01/2025, 11:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/01/2025, 11:16

Apensado ao processo

22/01/2025, 11:54

Desapensado do processo

22/01/2025, 11:52

Desapensado do processo

22/01/2025, 11:52

Desapensado do processo

22/01/2025, 11:51

Desapensado do processo

22/01/2025, 11:51

Autos no Prazo

03/06/2022, 10:38

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

17/12/2021, 15:22

Suspensão do Prazo

10/10/2021, 16:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

04/10/2021, 15:04

Proferido Despacho

03/03/2020, 10:45

Serventuário

20/02/2020, 12:50

Apensado ao processo

05/04/2019, 12:01

Apensado ao processo

05/04/2019, 12:00

Apensado ao processo

05/04/2019, 11:58

Apensado ao processo

05/04/2019, 11:51

Apensado ao processo

05/04/2019, 11:50

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/04/2019, 12:17

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

19/04/2017, 15:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

11/04/2017, 15:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/03/2017, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2017, 11:21

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

08/03/2017, 17:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

14/02/2017, 12:44

Proferido Despacho

24/01/2017, 10:55

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/12/2016, 14:24

Proferido Despacho

25/11/2014, 17:15

Juntada de Mandado

05/11/2014, 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/11/2014, 16:30

Expedição de Mandado.

16/04/2014, 10:22

Decisão

20/03/2014, 16:55

Juntada de Mandado

14/03/2014, 14:51

Expedição de Mandado.

03/12/2013, 12:01

Mudança de Classe Processual

04/05/2013, 00:00

Aguardando Digitação

25/03/2013, 00:00

Processo Apensado

15/03/2013, 22:31

Processo Apensado

15/03/2013, 22:31

Aguardando Conferência

23/08/2010, 00:00

Despacho Proferido

02/08/2010, 00:00

Conclusos para despacho

27/05/2010, 00:00

Recebimento de Carga

24/05/2010, 14:41

Carga Outro

13/04/2010, 17:11

Aguardando Remessa

16/03/2010, 00:00

Recebimento de Carga

31/03/2009, 18:30

Carga Outro

31/10/2008, 13:16

Recebimento de Carga

07/05/2008, 16:31

Recebimento de Carga

07/05/2008, 16:16

Recebimento de Carga

07/05/2008, 15:47

Carga Outro

18/09/2007, 13:39

Processo Apensado

04/07/2007, 00:00

Processo Apensado

04/07/2007, 00:00

Processo Apensado

04/07/2007, 00:00

Processo Apensado

04/07/2007, 00:00

Processo Apensado

04/07/2007, 00:00

Processo Apensado

04/07/2007, 00:00

Processo Apensado

04/07/2007, 00:00

Recebimento de Carga

20/03/2007, 16:43

Processo Incidental

21/06/2006, 00:00

Processo Incidental

21/06/2006, 00:00

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 12:22