Execução Fiscal 0000891-20.2013.8.26.0146 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 58.110,88

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

SUPERMERCADO ALCOMA LTDA ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIA SILVA RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/SP 143220·CPF·Representa: Autor

ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES

OAB/SP 209722·CPF·Representa: Autor

MARCIA SILVA RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/SP 143220·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/04/2026, 08:01

Juntada de Certidão

02/03/2026, 07:30

Expedição de Carta.

27/02/2026, 11:34

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2026, 02:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2026, 22:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/02/2026, 21:51

Conclusos para decisão

04/02/2026, 14:45

Suspensão do Prazo

04/02/2026, 05:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 17:04

Reativação de Processo Suspenso

13/01/2026, 11:02

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2025, 05:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2025, 13:42

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

18/12/2025, 13:13

Conclusos para julgamento

17/12/2025, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 16:23

Todas as movimentações(69)

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/04/2026, 08:01

Juntada de Certidão

02/03/2026, 07:30

Expedição de Carta.

27/02/2026, 11:34

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2026, 02:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2026, 22:03

Documentos

Decisão

•13/02/2026, 21:51

Sentença

•18/12/2025, 13:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/02/2026, 21:51

Conclusos para decisão

04/02/2026, 14:45

Suspensão do Prazo

04/02/2026, 05:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 17:04

Reativação de Processo Suspenso

13/01/2026, 11:02

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2025, 05:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2025, 13:42

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

18/12/2025, 13:13

Conclusos para julgamento

17/12/2025, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 16:23

Certidão de Publicação Expedida

26/11/2025, 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/11/2025, 14:07

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 13:49

Processo Suspenso por Convenção das Partes

25/11/2025, 13:49

Conclusos para decisão

07/11/2025, 08:54

Certidão de Publicação Expedida

27/08/2025, 15:21

Conclusos para despacho

13/08/2025, 15:01

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:24

Conclusos para decisão

22/07/2025, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 04:58

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 20:14

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 20:11

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 19:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcia Silva Rodrigues de Oliveira (OAB 143220/SP) Processo 0000891-20.2013.8.26.0146 - Execução Fiscal - Exectdo: Supermercado Alcoma Ltda Epp - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 12:27

Ato ordinatório

12/05/2025, 12:26

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

30/04/2025, 21:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

30/01/2025, 13:43

Arquivado Provisoriamente

03/03/2022, 11:54

Arquivado, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2177/2018, item VI

14/11/2018, 10:41

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

21/06/2017, 15:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

06/06/2017, 12:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

25/05/2017, 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2017, 13:45

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

05/04/2017, 17:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

14/02/2017, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2017, 15:50

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

17/08/2015, 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

04/08/2015, 14:43

Processo Suspenso por 1 ano

24/07/2015, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2015, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2015, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2015, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2015, 12:45

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

14/07/2015, 18:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

07/07/2015, 09:53

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

02/07/2015, 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

02/07/2015, 10:38

Processo Suspenso por 1 ano

16/06/2014, 22:45

Recebidos os Autos da Procuradoria da Fazenda Nacional

08/05/2014, 17:18

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

08/05/2014, 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

04/04/2014, 16:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/03/2014, 13:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/02/2014, 17:32

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

29/08/2013, 15:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

22/07/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

22/04/2013, 00:00

Aguardando Devolução de Mandado

19/03/2013, 00:00

Despacho Proferido

14/03/2013, 00:00

Recebimento de Carga

13/03/2013, 16:46

Carga à Vara Interna

13/03/2013, 16:46

Distribuído por sorteio

13/03/2013, 14:21

Decisão

•25/11/2025, 13:49

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 12:26