Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025, 11:07
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
04/09/2025, 10:57
Conclusos para julgamento
03/09/2025, 07:54
Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025, 01:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025, 13:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025, 09:07
Expedição de Certidão.
02/09/2025, 08:11
Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
02/09/2025, 08:10
Conclusos para decisão
01/09/2025, 13:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025, 18:34
Juntada de Alvará
25/08/2025, 10:13
Documentos
Sentença
•04/09/2025, 10:57
Decisão
•02/09/2025, 08:10
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
04/09/2025, 10:57
Conclusos para julgamento
03/09/2025, 07:54
Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025, 01:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025, 13:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025, 09:07
Expedição de Certidão.
02/09/2025, 08:11
Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
02/09/2025, 08:10
Conclusos para decisão
01/09/2025, 13:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025, 18:34
Juntada de Alvará
25/08/2025, 10:13
Expedição de Certidão.
25/08/2025, 10:12
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2025, 10:10
Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025, 03:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025, 10:38
Expedição de Certidão.
08/08/2025, 10:35
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
08/08/2025, 10:33
Conclusos para decisão
06/08/2025, 15:00
Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025, 01:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025, 21:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025, 10:06
Expedição de Certidão.
31/07/2025, 09:32
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
31/07/2025, 09:19
Conclusos para decisão
29/07/2025, 07:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025, 05:37
Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025, 01:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025, 13:38
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
17/07/2025, 13:36
Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025, 09:05
Conclusos para decisão
15/07/2025, 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025, 16:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025, 11:06
Expedição de Certidão.
15/07/2025, 10:51
Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
15/07/2025, 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025, 19:45
Conclusos para decisão
14/07/2025, 10:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025, 12:04
Expedição de Certidão.
04/07/2025, 13:36
Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025, 04:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025, 22:06
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
03/07/2025, 21:24
Conclusos para decisão
02/07/2025, 14:48
Conclusos para despacho
01/07/2025, 15:38
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
16/06/2025, 16:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Municipio de Sao Caetano do Sul; Advogado: Paulo Barbosa de Sousa (OAB: 302928/SP) (Procurador); Apelada: Anderson Mathias; Advogado: Hugo Leonardo Messina (OAB: 370747/SP)
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 05/05/2025 1504858-22.2021.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504858-22.2021.8.26.0565; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/05/2025, 12:33
Expedição de Certidão.
05/05/2025, 12:30
Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024, 01:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024, 13:34
Expedição de Certidão.
05/12/2024, 12:39
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
05/12/2024, 12:39
Conclusos para decisão
04/12/2024, 08:19
Conclusos para despacho
27/11/2024, 08:43
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/11/2024, 21:25
Expedição de Certidão.
14/10/2024, 11:08
Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024, 22:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024, 00:19
Expedição de Certidão.
03/10/2024, 21:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/10/2024, 21:10
Conclusos para decisão
03/10/2024, 10:02
Juntada de Petição de Embargos de declaração
02/10/2024, 15:40
Expedição de Certidão.
22/09/2024, 09:04
Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024, 22:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024, 00:33
Expedição de Certidão.
11/09/2024, 19:02
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
11/09/2024, 19:01
Expedição de Certidão.
07/07/2024, 09:27
Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024, 22:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2024, 00:18
Expedição de Certidão.
26/06/2024, 16:15
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2024, 16:14
Trânsito em Julgado às partes
26/06/2024, 16:03
Expedição de Certidão.
25/07/2022, 08:59
Expedição de Certidão.
14/07/2022, 15:54
Certidão de Publicação Expedida
29/06/2022, 23:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/06/2022, 00:13
Embargos de Declaração Não-Acolhidos
28/06/2022, 15:24
Conclusos para decisão
21/06/2022, 15:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2022, 09:28
Expedição de Certidão.
12/06/2022, 10:23
Certidão de Publicação Expedida
03/06/2022, 01:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2022, 05:08
Expedição de Certidão.
01/06/2022, 19:08
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
01/06/2022, 19:08
Conclusos para decisão
01/06/2022, 11:51
Juntada de Petição de Embargos de declaração
30/05/2022, 23:35
Expedição de Certidão.
24/05/2022, 16:14
Certidão de Publicação Expedida
19/05/2022, 23:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2022, 09:01
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
17/05/2022, 08:35
Conclusos para decisão
10/05/2022, 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2022, 13:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2022, 11:35
Expedição de Certidão.
07/03/2022, 09:46
Expedição de Certidão.
24/02/2022, 17:05
Decisão
24/02/2022, 17:05
Conclusos para decisão
23/02/2022, 14:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2021, 11:19
Expedição de Certidão.
05/11/2021, 10:12
Expedição de Certidão.
25/10/2021, 19:24
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2021, 19:24
Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade