Embargos de Declaração Cível 1017663-52.2018.8.26.0506 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Rubens Rihl Pires Corrêa

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 01 Fazenda Publica de Ribeirao Preto 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Rubens Rihl Pires Corrêa 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Rubens Rihl Pires Corrêa 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Rubens Rihl Pires Corrêa 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Rubens Rihl Pires Corrêa 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Rubens Rihl Pires Corrêa

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Rubens Rihl Pires Corrêa

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Rubens Rihl Pires Corrêa

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Rubens Rihl Pires Corrêa

3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

BCLV COMERCIO DE VEICULOS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANNA PAULA SENA DE GOBBI

CPF·Representa: Autor

AIRES VIGO

OAB/SP 84934·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO SANTINHO RICCA DELLA TORRE

OAB/SP 268024·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Subprocesso Unificado ao Principal

10/06/2025, 17:55

Publicado em

16/04/2025, 00:00

Decisão Monocrática registrada

11/04/2025, 19:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

11/04/2025, 19:04

Conclusos para decisão

11/04/2025, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 13:46

Publicado em

09/04/2025, 00:00

Prazo

08/04/2025, 16:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

04/04/2025, 17:14

Conclusos para decisão

04/04/2025, 13:27

Subprocesso Cadastrado

04/04/2025, 13:23

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•11/04/2025, 19:03

Despacho

•04/04/2025, 17:14