Procedimento Comum Cível 1002501-77.2017.8.26.0271 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1002501-77.2017.8.26.0271 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

07/07/2025, 16:47

Juntada de Petição de Contra-razões

04/07/2025, 00:15

Certidão de Publicação Expedida

17/06/2025, 15:38

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 14:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2025, 17:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/06/2025, 16:26

Conclusos para despacho

05/06/2025, 10:31

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

04/06/2025, 18:51

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Valeria Loureiro Kobayashi (OAB 251387/SP), Thiago da Costa E Silva Lott (OAB 101330/MG), AMANDA PINTO FIGUEIREDO (OAB 159901/MG) Processo 1002501-77.2017.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mb Leal Texturas Me - Reqdo: M.r.v. Engenharia e Participações S/A - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A, com fundamento no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, em face da r. sentença de fls. 835/847, alegando omissão no decisum. DECIDO. Conheço dos embargos de declaração, porque tempestivos, e os acolho para sanar o vício na sentença impugnada, uma vez que houve, de fato, omissão, ante a ausência de determinação quanto ao termo inicial dos juros moratórios. Assim, deverá constar da r. decisão o seguinte trecho em destaque: (...) Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos autorais, para CONDENAR a ré ao pagamento do valor de R$ 2.042,63 (dois mil e quarenta e dois reais e sessenta e três centavos corrigido até julho de 2023 e acrescido de juros de mora desde a citação até julho de 2023), a ser monetariamente atualizado pelos índices da Tabela Prática deste E. TJ/SP e acrescido de juros moratórios à razão de 1% ao mês (artigo 406 do CC) a partir de julho de 2023 (fls. 128/129). No mais, persiste o decisum tal como está lançado. Cumpra-se com o quanto ali determinado. Intimem-se.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 13:40

Embargos de Declaração Acolhidos

12/05/2025, 11:27

Conclusos para decisão

02/05/2025, 08:53

Conclusos para despacho

19/03/2025, 11:37

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 11:35

Documentos

Decisão

•06/06/2025, 16:26

Decisão

•12/05/2025, 11:27

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Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Juntada de Petição de Contra-razões

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Embargos de Declaração Acolhidos

Conclusos para decisão

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

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