Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Bertioga; Advogada: Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839/SP) (Procurador);
Apelado: Comercial Imobiliaria Irmaos Vergara Ltda
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 05/05/2025 1502519-81.2016.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502519-81.2016.8.26.0075; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/05/2025, 13:02
Proferido Despacho de Mero Expediente
28/03/2025, 09:23
Conclusos para despacho
26/03/2025, 15:00
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/12/2024, 17:11
Documentos
Decisão
•19/11/2025, 11:38
Despacho
•09/09/2025, 20:32
Expedição de Certidão.
20/09/2025, 15:35
Expedição de Certidão.
09/09/2025, 20:32
Proferido Despacho de Mero Expediente
09/09/2025, 20:32
Conclusos para despacho
08/09/2025, 12:06
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
21/07/2025, 11:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Bertioga; Advogada: Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839/SP) (Procurador);
Apelado: Comercial Imobiliaria Irmaos Vergara Ltda
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 05/05/2025 1502519-81.2016.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502519-81.2016.8.26.0075; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/05/2025, 13:02
Proferido Despacho de Mero Expediente
28/03/2025, 09:23
Conclusos para despacho
26/03/2025, 15:00
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/12/2024, 17:11
Expedição de Certidão.
06/12/2024, 15:09
Expedição de Certidão.
05/11/2024, 06:58
Expedição de Certidão.
25/10/2024, 12:05
Embargos de Declaração Não Acolhidos
25/10/2024, 12:00
Conclusos para decisão
24/10/2024, 17:28
Juntada de Petição de Embargos de declaração
22/10/2024, 13:42
Expedição de Certidão.
15/10/2024, 07:10
Expedição de Certidão.
04/10/2024, 13:49
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
04/10/2024, 13:46
Reativação de Processo Suspenso
02/10/2024, 08:39
Conclusos para julgamento
01/10/2024, 23:50
Proferido Despacho de Mero Expediente
30/09/2024, 11:49
Conclusos para despacho
26/09/2024, 19:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024, 08:07
Expedição de Certidão.
02/06/2024, 07:09
Expedição de Certidão.
22/05/2024, 12:23
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2024, 12:22
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/05/2024, 10:01
Juntada de Certidão
25/04/2024, 15:06
Expedição de Carta.
10/04/2024, 09:18
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
03/04/2024, 18:50
Conclusos para decisão
03/04/2024, 15:29
Suspensão do Prazo
23/02/2023, 21:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/01/2023, 14:55
Suspensão do Prazo
12/12/2022, 00:23
Suspensão do Prazo
07/12/2022, 21:35
Expedição de Certidão.
14/10/2022, 06:40
Expedição de Certidão.
03/10/2022, 09:44
Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
03/10/2022, 09:43
Conclusos para decisão
29/09/2022, 10:25
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/09/2022, 00:00
Expedição de Carta.
19/09/2022, 16:39
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
19/09/2022, 09:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2022, 05:39
Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
23/08/2022, 11:30
Expedição de Certidão.
23/08/2022, 11:30
Suspensão do Prazo
04/05/2020, 22:29
Suspensão do Prazo
14/04/2020, 21:19
Suspensão do Prazo
27/03/2020, 23:13
Suspensão do Prazo
16/03/2020, 22:25
Suspensão do Prazo
20/01/2020, 22:54
Suspensão do Prazo
01/09/2019, 11:36
Suspensão do Prazo
31/07/2019, 00:43
Suspensão do Prazo
10/03/2019, 00:00
Expedição de Certidão.
05/02/2019, 08:28
Expedição de Certidão.
25/01/2019, 17:49
Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
25/01/2019, 17:49
Conclusos para decisão
23/01/2019, 16:18
Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/01/2019.
23/01/2019, 16:15
Suspensão do Prazo
24/10/2018, 04:15
Expedição de Certidão.
30/07/2018, 08:08
Expedição de Certidão.
19/07/2018, 12:25
Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
19/07/2018, 12:25
Expedição de Certidão.
19/07/2018, 12:20
Suspensão do Prazo
12/06/2018, 04:02
Suspensão do Prazo
17/02/2018, 02:23
Processo Suspenso por 6 meses
13/09/2017, 11:37
Conclusos para decisão
29/08/2017, 15:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2017, 14:48
Expedição de Certidão.
19/06/2017, 08:21
Expedição de Certidão.
08/06/2017, 14:54
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/06/2017, 14:54
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/01/2017, 12:10
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao