Execução de Título Extrajudicial 1000593-31.2023.8.26.0123 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1000593-31.2023.8.26.0123 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

08/05/2026, 09:55

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/04/2026, 14:15

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0589/2026Data da Publicação: 22/04/2026

17/04/2026, 04:53

Juntada

17/04/2026, 04:53

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0589/2026Teor do ato: Para pesquisa de endereço via SERASAJUD, a parte interessada deverá recolher as taxas correspondentes, sempre observando uma taxa para cada parte ré ou executado e uma taxa para cada pesquisa requerida (multiplicar o número de pesquisas pelo número de réus). Cada taxa equivale ao valor de 01 UFESP, e deve ser recolhido o valor total na guia GARE código 434-1. Isto vale tanto para pedidos de arresto, penhora ou pesquisa de endereços. No prazo de 15 (quinze) dias, providencie a parte autora ou credora o recolhimento devido.Advogados(s): Jose Carlos Garcia Perez (OAB 104866/SP)

16/04/2026, 14:10

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Para pesquisa de endereço via SERASAJUD, a parte interessada deverá recolher as taxas correspondentes, sempre observando uma taxa para cada parte ré ou executado e uma taxa para cada pesquisa requerida (multiplicar o número de pesquisas pelo número de réus). Cada taxa equivale ao valor de 01 UFESP, e deve ser recolhido o valor total na guia GARE código 434-1. Isto vale tanto para pedidos de arresto, penhora ou pesquisa de endereços. No prazo de 15 (quinze) dias, providencie a parte autora ou credora o recolhimento devido.

16/04/2026, 13:26

Conclusos para despacho

16/04/2026, 09:48

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCPB.26.70008660-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 15/04/2026 17:27

15/04/2026, 18:00

Juntada - SAJ

01/04/2026, 10:04

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0491/2026Data da Publicação: 06/04/2026

01/04/2026, 03:02

Juntada

01/04/2026, 03:02

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0491/2026Teor do ato: Comandei a pesquisa PREVJUD conforme comprovante que segue. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de quinze dias, em termos de prosseguimento.Advogados(s): Jose Carlos Garcia Perez (OAB 104866/SP)

31/03/2026, 12:10

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Comandei a pesquisa PREVJUD conforme comprovante que segue. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de quinze dias, em termos de prosseguimento.

31/03/2026, 11:29

Conclusos para despacho

31/03/2026, 09:10

Conclusos para despacho

31/03/2026, 09:06

Documentos

DESPACHO

•16/04/2026, 13:26

DESPACHO

•31/03/2026, 11:29

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0909/2025Teor do ato: Vistos. Nos termos dos artigos 4º e 5º, ambos do Decreto-lei nº 911/69, com nova redação dada pela Lei nº 13.043 de 13/11/2014, DEFIRO A CONVERSÃO EM AÇÃO EXECUTIVA. Proceda a serventia as anotações necessárias. Determino a expedição de carta de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Indique a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, o endereço para citação da parte executada. A presente decisão, assinada digitalmente e devida

28/08/2025, 11:05

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Nos termos dos artigos 4º e 5º, ambos do Decreto-lei nº 911/69, com nova redação dada pela Lei nº 13.043 de 13/11/2014, DEFIRO A CONVERSÃO EM AÇÃO EXECUTIVA. Proceda a serventia as anotações necessárias. Determino a expedição de carta de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Indique a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, o endereço para citação da parte executada. A presente decisão, assinada digitalmente e devidam

28/08/2025, 10:24

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0201/2023Teor do ato: Vistos. Comprovada a mora, nos termos do artigo 2º, § 2º, do Decreto-Lei n. 911/69, alterado pela Lei n. 13.043/2014, DEFIRO a liminar de busca e apreensão. Recolhidas as custas para bloqueio do veículo junto ao sistema RENAJUD, providencie a serventia o necessário para o bloqueio do bem. Executada a liminar, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário, podendo, com isso, aliená-lo a quem indicar (§ 1º do art. 3º do Decreto-Lei 911/69, com a nova redação dada pela Lei nº 10.931/04). Nesse mesmo prazo o devedor poderá pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados na inicial (§ 2º, do art. 3º, com redação da mesma lei). Expeça-se, pois, mandado de citação e busca e apreensão, com prazo para resposta de 15 dias, contados da execução da medida (§ 3º, do mesmo art. 3º). Se encontrado, o devedor deverá ser citado independentemente de localização do bem. Defiro os benefícios do art. 212, § 2º, do CPC, se requerido. Se for necessário arrombamento e reforço policial, deverá o oficial de justiça proceder na forma prevista no Comunicado CG nº 1307/2007. Consigno, ainda, que, localizado o veículo em Comarca distinta desta em que tramita a ação, poderá o credor fiduciário, desde logo, proceder na forma do artigo 3º, § 12, do Decreto-Lei n. 911/69, criado pela Lei n. 13.043/2014, solicitando, diretamente ao juízo onde localizado o bem, sua apreensão, mediante apresentação de petição instruída com cópia da inicial e, quando o caso, da decisão que deferiu a busca e apreensão, ciente, ainda, do contido no parágrafo seguinte. Por fim, consigno que, realizada a busca e apreensão e entregue o bem ao credor fiduciário, promova a serventia o desbloqueio do veículo, se realizado (artigo 3º, § 9º, do Decreto-Lei n. 911/69, criado pela Lei n. 13.043/2014. Servirá o presente, por cópia, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. In

13/03/2023, 09:44

Concedida a Medida Liminar - Vistos. Comprovada a mora, nos termos do artigo 2º, § 2º, do Decreto-Lei n. 911/69, alterado pela Lei n. 13.043/2014, DEFIRO a liminar de busca e apreensão. Recolhidas as custas para bloqueio do veículo junto ao sistema RENAJUD, providencie a serventia o necessário para o bloqueio do bem. Executada a liminar, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário, podendo, com isso, aliená-lo a quem indicar (§ 1º do art. 3º do Decreto-Lei 911/69, com a nova redação dada pela Lei nº 10.931/04). Nesse mesmo prazo o devedor poderá pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados na inicial (§ 2º, do art. 3º, com redação da mesma lei). Expeça-se, pois, mandado de citação e busca e apreensão, com prazo para resposta de 15 dias, contados da execução da medida (§ 3º, do mesmo art. 3º). Se encontrado, o devedor deverá ser citado independentemente de localização do bem. Defiro os benefícios do art. 212, § 2º, do CPC, se requerido. Se for necessário arrombamento e reforço policial, deverá o oficial de justiça proceder na forma prevista no Comunicado CG nº 1307/2007. Consigno, ainda, que, localizado o veículo em Comarca distinta desta em que tramita a ação, poderá o credor fiduciário, desde logo, proceder na forma do artigo 3º, § 12, do Decreto-Lei n. 911/69, criado pela Lei n. 13.043/2014, solicitando, diretamente ao juízo onde localizado o bem, sua apreensão, mediante apresentação de petição instruída com cópia da inicial e, quando o caso, da decisão que deferiu a busca e apreensão, ciente, ainda, do contido no parágrafo seguinte. Por fim, consigno que, realizada a busca e apreensão e entregue o bem ao credor fiduciário, promova a serventia o desbloqueio do veículo, se realizado (artigo 3º, § 9º, do Decreto-Lei n. 911/69, criado pela Lei n. 13.043/2014. Servirá o presente, por cópia, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se.

13/03/2023, 08:31

—

Juntada de Petição

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0589/2026Data da Publicação: 22/04/2026

Juntada

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCPB.26.70008660-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 15/04/2026 17:27

Juntada - SAJ

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0491/2026Data da Publicação: 06/04/2026

Juntada

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0491/2026Teor do ato: Comandei a pesquisa PREVJUD conforme comprovante que segue. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de quinze dias, em termos de prosseguimento.Advogados(s): Jose Carlos Garcia Perez (OAB 104866/SP)

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Comandei a pesquisa PREVJUD conforme comprovante que segue. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de quinze dias, em termos de prosseguimento.

Conclusos para despacho

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(280)

Todos os documentos(51)