Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001171-24.2024.8.26.0075 - TJSP | JusConsulta

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Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2016

Valor da Causa

R$ 138.969,72

Órgão julgador

01 Cumulativa de Bertioga

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 01 Cumulativa de Bertioga 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 01 Cumulativa de Bertioga

Partes do Processo

ITAU UNIBANCO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE BERTIOGA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO FERRARI TUDISCO

OAB/SP 247082·CPF·Representa: Autor

RICARDO MARTINS RODRIGUES

OAB/SP 247136·CPF·Representa: Autor

TANIA EMILY LAREDO CUENTAS

OAB/SP 298174·CPF·Representa: Autor

MARCELO LUIZ COELHO CARDOSO

OAB/SP 154969·CPF·Representa: Autor

GIOVANA GEIGER BARBOSA CORREA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

FLAVIO FERRARI TUDISCO

OAB/SP 247082·CPF·Representa: Autor

RICARDO MARTINS RODRIGUES

OAB/SP 247136·CPF·Representa: Autor

TANIA EMILY LAREDO CUENTAS

OAB/SP 298174·CPF·Representa: Autor

MARCELO LUIZ COELHO CARDOSO

OAB/SP 154969·CPF·Representa: Autor

GIOVANA GEIGER BARBOSA CORREA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO ESTEVES MARTINS NOVAES

OAB/SP 63061·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 10:18

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 10:18

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

13/03/2026, 10:15

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 22:29

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 11:54

Certidão de Publicação Expedida

08/01/2026, 05:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/01/2026, 15:03

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

07/01/2026, 14:38

Conclusos para julgamento

07/01/2026, 12:11

Juntada de Outros documentos

07/01/2026, 12:04

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 11:55

Suspensão do Prazo

09/10/2025, 00:02

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 15:54

Incidente Processual Instaurado

15/07/2025, 09:56

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 10:18

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 10:18

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

13/03/2026, 10:15

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 22:29

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 11:54

Documentos

Sentença

•07/01/2026, 14:38

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 13:00

Certidão de Publicação Expedida

08/01/2026, 05:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/01/2026, 15:03

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

07/01/2026, 14:38

Conclusos para julgamento

07/01/2026, 12:11

Juntada de Outros documentos

07/01/2026, 12:04

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 11:55

Suspensão do Prazo

09/10/2025, 00:02

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 15:54

Incidente Processual Instaurado

15/07/2025, 09:56

Incidente Processual Instaurado

21/05/2025, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Flavio Ferrari Tudisco (OAB 247082/SP), Ricardo Martins Rodrigues (OAB 247136/SP), Roberto Esteves Martins Novaes (OAB 63061/SP), Tania Emily Laredo Cuentas (OAB 298174/SP) Processo 0001171-24.2024.8.26.0075 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Itaú Unibanco - Exectdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA - Nos termos da r. Decisão de fls. 141, fica intimada a parte exequente para providenciar a instauração de incidente requisitório de pequeno valor (RPV) por dependência ao presente feito.

13/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 23:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 13:40

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/05/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 12:56

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 06:38

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2024, 22:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2024, 00:12

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 16:33

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/12/2024, 16:33

Conclusos para despacho

16/12/2024, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2024, 17:00

Expedição de Certidão.

20/10/2024, 06:35

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2024, 23:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/10/2024, 00:13

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 17:14

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/10/2024, 17:14

Conclusos para decisão

09/10/2024, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 11:38

Certidão de Publicação Expedida

27/09/2024, 22:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/09/2024, 00:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/09/2024, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024, 15:34

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 06:33

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2024, 23:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2024, 10:41

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 09:22

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 09:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/09/2024, 09:21

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 15:38

Conclusos para despacho

04/09/2024, 15:37

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

04/09/2024, 15:32

Decisão

•16/12/2024, 16:33

Impugnação ao Cumprimento de Decisão

•13/12/2024, 17:00

Decisão

•09/10/2024, 17:14

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 15:22

Despacho

•05/09/2024, 09:21