Embargos de Declaração Cível 0000409-51.2023.8.26.0169 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Luís Paulo Aliende Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · Vara Unica de Duartina 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Luís Paulo Aliende Ribeiro 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Luís Paulo Aliende Ribeiro 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Luís Paulo Aliende Ribeiro 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Luís Paulo Aliende Ribeiro 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Luís Paulo Aliende Ribeiro

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Luís Paulo Aliende Ribeiro

2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Luís Paulo Aliende Ribeiro

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Luís Paulo Aliende Ribeiro

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Luís Paulo Aliende Ribeiro

3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

JOAO PEDRO AUGUSTINI STEDILE

CPF

Autor

RENE NEME FILHO

CPF

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL DE COOPERACAO AGRICOLA - ANCA

CNPJ

TERCEIRO

INSTITUTO TECNICO DE CAPACITACAO E PESQUISA DA REFORMA AGRARIA - ITERRA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JUVELINO JOSE STROZAKE

OAB/SP 131613·CPF·Representa: Autor

ROBERTO RAINHA

OAB/SP 209597·CPF·Representa: Autor

GIANE ALVARES AMBROSIO ALVARES

OAB/SP 218434·CPF·Representa: Autor

PATRICIA DE OLIVEIRA COSTA

OAB/SP 420697·CPF·Representa: Autor

FRANCINE TAVELLA DA CUNHA

OAB/SP 203653·CPF

Advogados / Representantes(7)

JUVELINO JOSE STROZAKE

OAB/SP 131613·CPF·Representa: Autor

ROBERTO RAINHA

OAB/SP 209597·CPF·Representa: Autor

GIANE ALVARES AMBROSIO ALVARES

OAB/SP 218434·CPF·Representa: Autor

PATRICIA DE OLIVEIRA COSTA

OAB/SP 420697·CPF·Representa: Autor

FRANCINE TAVELLA DA CUNHA

OAB/SP 203653·CPF·Representa: Réu

JOSE ROBERTO MAZETTO

OAB/SP 31453·CPF·Representa: Réu

IVANI APARECIDA ALVES

OAB/SP 430550·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado em

14/05/2025, 00:00

Subprocesso Unificado ao Principal

13/05/2025, 13:54

Acórdão registrado

09/05/2025, 15:17

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual

09/05/2025, 14:24

Julgamento Virtual Iniciado

08/05/2025, 17:46

Conclusos para o Relator

05/05/2025, 13:12

Subprocesso Cadastrado

05/05/2025, 13:11

Documentos

Nenhum documento disponível

·

Representa: Réu