Procedimento Comum Cível 1028655-73.2018.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de MedicamentosSaúdeServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2018

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

01 Fazenda Publica de Central

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Remessa Necessária Cível · Carlos Eduardo Pachi 3° Grau · TJSP · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Partes do Processo

PATRICIA DA SILVA FIGUEIREDO COSTA

CPF

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 10:52

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 10:52

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

14/08/2025, 08:11

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 02:29

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 02:29

Certidão de Publicação Expedida

15/07/2025, 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/07/2025, 12:14

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 11:20

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 11:20

Determinada a Devolução dos Autos à Origem

14/07/2025, 11:20

Conclusos para despacho

14/07/2025, 07:41

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/07/2025, 18:41

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/07/2025, 18:41

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/07/2025, 18:41

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/07/2025, 18:41

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 10:52

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 10:52

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

14/08/2025, 08:11

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 02:29

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 02:29

Documentos

Despacho

•14/07/2025, 11:20

Decisão

•09/09/2020, 16:45

Certidão de Publicação Expedida

15/07/2025, 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/07/2025, 12:14

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 11:20

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 11:20

Determinada a Devolução dos Autos à Origem

14/07/2025, 11:20

Conclusos para despacho

14/07/2025, 07:41

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/07/2025, 18:41

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/07/2025, 18:41

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/07/2025, 18:41

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/07/2025, 18:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto às fls. 98-104. Int. São Paulo, 5 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Daniel Oliveira de Alcantara (OAB: 240443/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Marcia Coli Nogueira (OAB: 123280/SP) (Procurador) - 1° andar Nº 1028655-73.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrida: Patricia da Silva Figueiredo Costa (Assistência Judiciária) -

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 5 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Daniel Oliveira de Alcantara (OAB: 240443/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Marcia Coli Nogueira (OAB: 123280/SP) (Procurador) - 1° andar Nº 1028655-73.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrida: Patricia da Silva Figueiredo Costa (Assistência Judiciária) -

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

04/05/2021, 11:56

Certidão de Publicação Expedida

01/10/2020, 14:07

Expedição de Certidão.

22/09/2020, 04:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/09/2020, 14:09

Expedição de Certidão.

11/09/2020, 19:51

Expedição de Certidão.

09/09/2020, 16:46

Decisão

09/09/2020, 16:45

Conclusos para decisão

04/09/2020, 18:43

Expedição de Certidão.

04/09/2020, 18:41

Expedição de Certidão.

06/11/2018, 08:07

Certidão de Publicação Expedida

29/10/2018, 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/10/2018, 11:30

Expedição de Certidão.

26/10/2018, 10:15

Expedição de Certidão.

26/10/2018, 10:14

Julgada Procedente a Ação

18/10/2018, 18:35

Conclusos para julgamento

28/09/2018, 14:30

Certidão de Publicação Expedida

03/09/2018, 09:22

Expedição de Certidão.

20/08/2018, 09:34

Juntada de Petição de Réplica

16/08/2018, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2018, 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/08/2018, 18:16

Expedição de Certidão.

09/08/2018, 17:54

Expedição de Certidão.

09/08/2018, 17:54

Decisão

07/08/2018, 11:22

Conclusos para decisão

06/08/2018, 19:50

Juntada de Outros documentos

03/08/2018, 10:01

Juntada de Outros documentos

03/08/2018, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2018, 10:01

Expedição de Certidão.

03/07/2018, 08:23

Expedição de Certidão.

22/06/2018, 17:02

Expedição de Mandado.

22/06/2018, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2018, 13:01

Certidão de Publicação Expedida

20/06/2018, 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/06/2018, 13:15

Expedição de Certidão.

18/06/2018, 17:02

Decisão

13/06/2018, 15:59

Conclusos para decisão

12/06/2018, 18:55

Expedição de Certidão.

12/06/2018, 18:54

Distribuído por sorteio

12/06/2018, 17:20

Sentença

•18/10/2018, 18:35

Decisão

•07/08/2018, 11:22

Decisão

•13/06/2018, 15:59