Embargos de Declaração Cível 1013596-19.2019.8.26.0309 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Luís Paulo Aliende Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · Fazenda Publica de Jundiai 2° Grau · TJSP · Apelação / Remessa Necessária · Luís Paulo Aliende Ribeiro

Partes do Processo

TEREZA COLOMBA MORELATTO

CPF

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 999999·Representa: Autor

ANA PAULA ROMANI LIMA MILANEZI

CPF·Representa: Autor

VIVIANE OLIVEIRA LOURENCO

CPF·Representa: Autor

MERCIVAL PANSERINI

OAB/SP 93399·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/09/2020, 16:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/06/2020, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/06/2020, 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

19/06/2020, 19:32

Ato ordinatório praticado

19/06/2020, 17:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/06/2020, 19:06

Conclusos para decisão

12/06/2020, 10:58

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

12/06/2020, 10:57

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

12/06/2020, 10:36

Documentos

Nenhum documento disponível