Agravo em Recurso Especial 1010076-20.2023.8.26.0565 - TJSP | JusConsulta

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Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

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Partes do Processo

RICHARD SAIGH INDUSTRIA E COMERCIO S/A

CNPJ

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NATALIA COHATU FIORI

CPF·Representa: Autor

FLORENCE ALEIXO MONTEIRO

OAB/SP 446357·CPF·Representa: Autor

JULIANO BARBOSA DE ARAUJO

OAB/SP 252482·CPF·Representa: Autor

PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO

OAB/SP 147278·CPF·Representa: Autor

ABBUD E AMARAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP 6595·Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026

06/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 02:00

Não conhecido o recurso de RICHARD SAIGH INDUSTRIA ECOMERCIO S A

02/05/2026, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2026

02/05/2026, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

03/03/2026, 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

03/03/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/03/2026, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/03/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2026

03/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 01:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2026

27/02/2026, 17:00

Determinada a distribuição do feito

27/02/2026, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/01/2026, 15:09

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/01/2026, 14:45

Todas as movimentações(16)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026

06/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 02:00

Não conhecido o recurso de RICHARD SAIGH INDUSTRIA ECOMERCIO S A

02/05/2026, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/05/2026, 15:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/02/2026, 17:00

02/05/2026, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

03/03/2026, 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

03/03/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/03/2026, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/03/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2026

03/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 01:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2026

27/02/2026, 17:00

Determinada a distribuição do feito

27/02/2026, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/01/2026, 15:09

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/01/2026, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

17/12/2025, 13:52

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/12/2025, 13:51

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/12/2025, 13:51

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•17/12/2025, 13:51

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•17/12/2025, 13:51

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•17/12/2025, 13:51

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/12/2025, 13:51

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•17/12/2025, 13:51

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•17/12/2025, 13:51

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•17/12/2025, 13:51

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•17/12/2025, 13:50