Agravo em Recurso Especial 1501444-39.2023.8.26.0567 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1501444-39.2023.8.26.0567 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

29/10/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 29/10/2024

29/10/2024, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 936331/2024

22/10/2024, 18:01

Protocolizada Petição 936331/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/10/2024

22/10/2024, 17:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024

22/10/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2024, 18:11

Não conhecido o recurso de STEFANI JULIA VIRGILIO DE LIMA

19/10/2024, 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2024

19/10/2024, 09:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

19/08/2024, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/08/2024, 07:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 695871/2024

19/08/2024, 07:41

Protocolizada Petição 695871/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/08/2024

19/08/2024, 07:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

02/08/2024, 11:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/08/2024, 11:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 838754 (2023/0247212-7)

02/08/2024, 11:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/10/2024, 09:50

•01/07/2024, 18:20

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