Procedimento Comum Cível 1003385-18.2017.8.26.0268 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2018

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Vara Unica de Embu-guacu

Partes do Processo

MARIA APARECIDA KLEIM DA SILVA

CPF

Autor

DANIELA TEIXEIRA KHAUNIS

Reu

JOSE DA CONCEICAO PINTO

Reu

ESPOLIO DE MIGUEL SEMAAN KHAUNIS POR VERA LUCIA TEIXEIRA KHAUNIS

CPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ANTONIO MOURA BEITES

OAB/SP 69787·CPF·Representa: Autor

CLODOALDO PEDRO ROMA

OAB/SP 422102·CPF·Representa: Autor

MARIO DANIEL DO AMARAL

OAB/SP 485612·CPF·Representa: Autor

MARIO DANIEL DO AMARAL

OAB/SP 485612·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MARIA APARECIDA KLEIM DA SILVA

CPF

Autor

DANIELA TEIXEIRA KHAUNIS

Reu

JOSE DA CONCEICAO PINTO

Reu

ESPOLIO DE MIGUEL SEMAAN KHAUNIS POR VERA LUCIA TEIXEIRA KHAUNIS

CPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ

TERCEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUACU

CNPJ

TERCEIRO

DAVID ARLINDO DE ANDRADE

CPF

TERCEIRO

GERALDO ALVES CALDEIRA -CDA 30955

TERCEIRO

AMILTON CERQUEIRA DE JESUS

CPF

TERCEIRO

CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE ITAPECERICA DA SERRA

TERCEIRO

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 14:27

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2026, 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/02/2026, 13:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/02/2026, 13:26

Conclusos para despacho

20/02/2026, 17:16

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2026, 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/02/2026, 15:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/02/2026, 14:10

Juntada de Petição de Réplica

11/02/2026, 10:34

Juntada de Petição de Contestação

10/02/2026, 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 18:56

Juntada de Ofício

06/02/2026, 13:03

Juntada de Ofício

05/02/2026, 09:28

Juntada de Outros documentos

05/02/2026, 09:17

Todas as movimentações(304)

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 14:27

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2026, 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/02/2026, 13:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

Documentos

Despacho

•25/02/2026, 13:26

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 14:10

25/02/2026, 13:26

Conclusos para despacho

20/02/2026, 17:16

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2026, 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/02/2026, 15:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/02/2026, 14:10

Juntada de Petição de Réplica

11/02/2026, 10:34

Juntada de Petição de Contestação

10/02/2026, 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 18:56

Juntada de Ofício

06/02/2026, 13:03

Juntada de Ofício

05/02/2026, 09:28

Juntada de Outros documentos

05/02/2026, 09:17

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2026, 05:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/01/2026, 22:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/01/2026, 21:11

Conclusos para despacho

27/01/2026, 13:26

Publicação de Edital Juntada

27/01/2026, 13:20

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 15:32

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 11:21

Certidão de Publicação Expedida

15/09/2025, 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/09/2025, 15:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/09/2025, 14:39

Conclusos para despacho

07/08/2025, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 15:17

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2025, 05:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2025, 15:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/06/2025, 14:56

Conclusos para despacho

25/06/2025, 14:25

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 14:25

Juntada de Certidão

28/05/2025, 14:16

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 14:15

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Clodoaldo Pedro Roma (OAB 422102/SP) Processo 1003385-18.2017.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Aparecida Kleim da Silva - Vistos. Certifique a serventia se os requeridos e confrontantes foram devidamente citados. Caso negativo, cumpra-se, devendo o autor providenciar o quanto necessário ao seu cumprimento. Caso positivo, tornem os autos conclusos para sentença. Int.

13/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 16:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 13:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2025, 13:12

Conclusos para despacho

12/05/2025, 11:58

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 11:58

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 16:58

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 06:58

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 06:58

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 18:12

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 18:12

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 18:12

Certidão de Publicação Expedida

05/03/2025, 21:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/03/2025, 00:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/02/2025, 14:33

Conclusos para despacho

27/02/2025, 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/02/2025, 13:51

Juntada de Mandado

25/02/2025, 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/02/2025, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2025, 15:33

Certidão de Publicação Expedida

11/02/2025, 22:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2025, 00:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/02/2025, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 11:36

Conclusos para despacho

07/02/2025, 11:57

Conclusos para despacho

07/02/2025, 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2025, 11:18

Juntada de Mandado

07/02/2025, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 12:41

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2025, 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/01/2025, 00:01

Ato ordinatório

10/01/2025, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2025, 17:11

Juntada de Outros documentos

29/11/2024, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2024, 18:32

Certidão de Publicação Expedida

25/11/2024, 22:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/11/2024, 12:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/11/2024, 10:57

Expedição de Mandado.

21/11/2024, 18:35

Expedição de Mandado.

21/11/2024, 18:35

Conclusos para despacho

21/11/2024, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 11:40

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2024, 23:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/09/2024, 00:09

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi

16/09/2024, 14:58

Conclusos para decisão

09/09/2024, 17:50

Conclusos para despacho

05/09/2024, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 20:26

Certidão de Publicação Expedida

15/07/2024, 23:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2024, 00:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/07/2024, 18:33

Conclusos para julgamento

11/07/2024, 16:23

Conclusos para decisão

24/06/2024, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2024, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2024, 14:07

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2024, 21:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2024, 00:00

Ato ordinatório

04/06/2024, 16:27

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2024, 10:48

Juntada de Mandado

26/04/2024, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2024, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2024, 09:47

Certidão de Publicação Expedida

29/02/2024, 22:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/02/2024, 00:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/02/2024, 15:08

Conclusos para despacho

26/02/2024, 14:01

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2024, 01:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2024, 16:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/02/2024, 10:35

Juntada de Outros documentos

01/02/2024, 16:22

Expedição de Mandado.

01/02/2024, 16:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/02/2024, 16:20

Conclusos para despacho

01/02/2024, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2024, 15:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/01/2024, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2023, 17:18

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2023, 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/11/2023, 00:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/11/2023, 14:24

Expedição de Carta.

29/11/2023, 13:26

Certidão de Publicação Expedida

29/11/2023, 01:19

Conclusos para despacho

28/11/2023, 14:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2023, 00:00

Ato ordinatório

27/11/2023, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2023, 10:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/11/2023, 07:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2023, 14:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/10/2023, 11:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/09/2023, 14:44

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2023, 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/08/2023, 05:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/08/2023, 16:07

Expedição de Mandado.

23/08/2023, 15:26

Expedição de Mandado.

23/08/2023, 15:26

Expedição de Mandado.

23/08/2023, 15:26

Expedição de Mandado.

23/08/2023, 15:26

Conclusos para despacho

22/08/2023, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2023, 17:02

Certidão de Publicação Expedida

22/06/2023, 06:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/06/2023, 00:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/06/2023, 14:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/03/2023, 06:52

Certidão de Publicação Expedida

14/02/2023, 01:21

Expedição de Carta.

13/02/2023, 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2023, 00:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/02/2023, 15:22

Conclusos para despacho

10/02/2023, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2022, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2022, 11:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/11/2022, 00:01

Ato ordinatório

21/11/2022, 14:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/11/2022, 14:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/11/2022, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2022, 11:04

Certidão de Publicação Expedida

13/09/2022, 02:23

Expedição de Certidão.

12/09/2022, 09:51

Juntada de Outros documentos

12/09/2022, 09:50

Juntada de Outros documentos

12/09/2022, 09:50

Juntada de Outros documentos

12/09/2022, 09:49

Expedição de Mandado.

12/09/2022, 09:49

Expedição de Mandado.

12/09/2022, 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/09/2022, 00:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/09/2022, 19:14

Conclusos para despacho

08/09/2022, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2022, 17:45

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2022, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/07/2022, 00:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/07/2022, 15:53

Conclusos para despacho

21/07/2022, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2022, 05:54

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2022, 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/05/2022, 10:34

Ato ordinatório

25/05/2022, 10:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/03/2022, 21:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/03/2022, 21:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/03/2022, 09:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/03/2022, 20:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/03/2022, 07:00

Expedição de Carta.

22/02/2022, 20:08

Expedição de Carta.

22/02/2022, 20:08

Expedição de Carta.

22/02/2022, 20:08

Expedição de Carta.

22/02/2022, 20:07

Expedição de Carta.

22/02/2022, 20:07

Expedição de Carta.

22/02/2022, 20:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2021, 14:16

Certidão de Publicação Expedida

23/11/2021, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/11/2021, 10:30

Proferido Despacho

22/11/2021, 09:37

Conclusos para despacho

16/11/2021, 14:40

Suspensão do Prazo

05/10/2021, 22:32

Suspensão do Prazo

03/10/2021, 02:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2021, 11:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/09/2021, 20:03

Expedição de Carta.

13/09/2021, 13:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/09/2021, 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2021, 17:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/05/2021, 07:00

Expedição de Carta.

13/05/2021, 09:59

Juntada de Outros documentos

10/05/2021, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2021, 17:17

Suspensão do Prazo

16/04/2021, 03:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2021, 16:56

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2021, 06:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/04/2021, 07:27

Ato ordinatório

31/03/2021, 18:32

Juntada de Outros documentos

31/03/2021, 18:29

Juntada de Outros documentos

31/03/2021, 18:28

Suspensão do Prazo

30/03/2021, 01:52

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2021, 07:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/03/2021, 03:02

Juntada de Outros documentos

12/03/2021, 16:07

Juntada de Outros documentos

12/03/2021, 16:07

Expedição de Mandado.

12/03/2021, 16:07

Juntada de Outros documentos

12/03/2021, 16:06

Proferido Despacho

12/03/2021, 16:06

Conclusos para despacho

04/03/2021, 16:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/02/2021, 19:00

Suspensão do Prazo

11/02/2021, 01:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2021, 12:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/01/2021, 06:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/01/2021, 11:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/01/2021, 11:08

Certidão de Publicação Expedida

26/01/2021, 12:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/01/2021, 14:38

Expedição de Carta.

18/01/2021, 16:07

Expedição de Carta.

18/01/2021, 16:07

Expedição de Carta.

18/01/2021, 16:06

Expedição de Carta.

18/01/2021, 16:06

Proferido Despacho

18/01/2021, 13:55

Conclusos para despacho

15/01/2021, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2020, 11:52

Certidão de Publicação Expedida

22/10/2020, 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/10/2020, 10:29

Proferido Despacho

29/09/2020, 11:18

Conclusos para despacho

25/09/2020, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2020, 17:21

Certidão de Publicação Expedida

15/06/2020, 06:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/06/2020, 14:17

Ato ordinatório

03/06/2020, 16:02

Juntada de Outros documentos

03/06/2020, 15:59

Suspensão do Prazo

28/05/2020, 21:34

Suspensão do Prazo

04/04/2020, 22:18

Suspensão do Prazo

26/03/2020, 00:44

Suspensão do Prazo

20/03/2020, 03:57

Certidão de Publicação Expedida

17/02/2020, 14:27

Suspensão do Prazo

16/02/2020, 02:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/02/2020, 12:29

Proferido Despacho

11/02/2020, 15:46

Conclusos para despacho

05/02/2020, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2020, 18:14

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2020, 15:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2020, 13:43

Proferido Despacho

23/01/2020, 18:07

Conclusos para despacho

29/11/2019, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2019, 14:17

Certidão de Publicação Expedida

25/09/2019, 09:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/09/2019, 09:20

Proferido Despacho

23/09/2019, 11:05

Juntada de Outros documentos

08/08/2019, 13:16

Conclusos para despacho

01/08/2019, 13:29

Expedição de Certidão.

01/08/2019, 13:28

Suspensão do Prazo

28/07/2019, 23:42

Suspensão do Prazo

01/03/2019, 23:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2019, 16:33

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2019, 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/01/2019, 15:43

Ato ordinatório

23/01/2019, 12:03

Expedição de Carta precatória.

23/01/2019, 12:02

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2019, 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2019, 12:08

Proferido Despacho

21/01/2019, 17:56

Conclusos para despacho

21/01/2019, 10:48

Conclusos para despacho

12/12/2018, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2018, 17:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/12/2018, 13:49

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2018, 10:41

Expedição de Mandado.

29/08/2018, 14:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2018, 11:02

Proferido Despacho

29/08/2018, 10:28

Conclusos para despacho

24/08/2018, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2018, 12:21

Certidão de Publicação Expedida

13/08/2018, 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/08/2018, 13:29

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital

08/08/2018, 17:26

Conclusos para despacho

06/08/2018, 14:00

Recebidos os Autos do Outro Foro

03/08/2018, 13:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

03/08/2018, 13:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

03/08/2018, 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

03/08/2018, 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

30/07/2018, 16:38

Expedição de Certidão.

30/07/2018, 16:38

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2018, 11:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/07/2018, 12:56

Declarada incompetência

23/07/2018, 19:38

Conclusos para decisão

22/05/2018, 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2018, 11:11

Certidão de Publicação Expedida

31/01/2018, 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2018, 11:46

Proferido Despacho

26/01/2018, 20:38

Conclusos para decisão

06/12/2017, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2017, 06:36

Certidão de Publicação Expedida

29/11/2017, 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2017, 11:31

Decisão

22/11/2017, 19:22

Conclusos para despacho

31/10/2017, 14:22

Distribuído por sorteio

24/07/2017, 17:14

Despacho

•28/01/2026, 21:11

Despacho

•12/09/2025, 14:39

Despacho

•25/06/2025, 14:56

Despacho

•12/05/2025, 13:12

Despacho

•28/02/2025, 14:33

Despacho

•10/02/2025, 17:02

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 11:36

Despacho

•25/11/2024, 10:57

Decisão

•16/09/2024, 14:58

Decisão

•12/07/2024, 18:33

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 16:27

Despacho

•28/02/2024, 15:08

Despacho

•01/02/2024, 16:20

Todos os documentos(40)

Despacho

•25/02/2026, 13:26

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 14:10

Despacho

•28/01/2026, 21:11

Despacho

•12/09/2025, 14:39

Despacho

•25/06/2025, 14:56

Despacho

•12/05/2025, 13:12

Despacho

•28/02/2025, 14:33

Despacho

•10/02/2025, 17:02

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 11:36

Despacho

•25/11/2024, 10:57

Decisão

•16/09/2024, 14:58

Decisão

•12/07/2024, 18:33

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 16:27

Despacho

•28/02/2024, 15:08

Despacho

•01/02/2024, 16:20

Despacho

•29/11/2023, 14:24

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 15:23

Despacho

•24/08/2023, 16:07

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 14:23

Despacho

•11/02/2023, 15:22

Ato Ordinatório

•21/11/2022, 14:40

Despacho

•10/09/2022, 19:14

Despacho

•21/07/2022, 15:53

Ato Ordinatório

•25/05/2022, 10:24

Despacho

•22/11/2021, 09:37

Ato Ordinatório

•31/03/2021, 18:32

Despacho

•12/03/2021, 16:06

Despacho

•18/01/2021, 13:55

Despacho

•29/09/2020, 11:18

Ato Ordinatório

•03/06/2020, 16:02

Despacho

•11/02/2020, 15:46

Despacho

•23/01/2020, 18:07

Despacho

•23/09/2019, 11:05

Ato Ordinatório

•23/01/2019, 12:03

Despacho

•21/01/2019, 17:56

Despacho

•29/08/2018, 10:28

Decisão

•08/08/2018, 17:26

Decisão

•23/07/2018, 19:38

Despacho

•26/01/2018, 20:38

Decisão

•22/11/2017, 19:22