Agravo em Recurso Especial 0019187-97.2021.8.26.0053 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 0019187-97.2021.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:13

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00030000/2026 - AgInt no AREsp 3093359/SP

28/04/2026, 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/04/2026, 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator) - pela SJD.

22/04/2026, 08:56

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1901695 (2020/0274801-0)

22/04/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/04/2026, 11:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/04/2026, 11:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026 Petição Nº 30000/2026 - AgInt

06/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:07

Determinada a distribuição do feito

30/03/2026, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0030000 - AgInt no AREsp 3093359 - Publicação prevista para 06/04/2026

30/03/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

19/03/2026, 19:51

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 18/03/2026, para ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 30000/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 557.

19/03/2026, 18:45

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/03/2026, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•15/12/2025, 19:20

—

Partes do Processo(12)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00030000/2026 - AgInt no AREsp 3093359/SP

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1901695 (2020/0274801-0)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026 Petição Nº 30000/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a distribuição do feito

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0030000 - AgInt no AREsp 3093359 - Publicação prevista para 06/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 18/03/2026, para ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 30000/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 557.

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Todos os documentos(21)