Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2026, 18:03
Expedição de Certidão.
12/05/2026, 17:20
Proferido Despacho de Mero Expediente
12/05/2026, 17:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2026, 11:28
Conclusos para despacho
29/04/2026, 10:41
Expedição de Certidão.
28/04/2026, 14:23
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
28/04/2026, 11:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Avaré; Advogada: Vanusa Inacio Machado (OAB: 309519/SP) (Procurador);
Apelado: Aparecida de Fatima Coelho
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 05/05/2025 1501346-13.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501346-13.2025.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
13/05/2025, 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025, 10:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/05/2025, 11:57
Expedição de Certidão.
05/05/2025, 11:33
Recebido o recurso
17/04/2025, 14:19
Conclusos para decisão
10/04/2025, 15:26
Documentos
Despacho
•12/05/2026, 17:20
Decisão
•17/04/2025, 14:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2026, 11:28
Conclusos para despacho
29/04/2026, 10:41
Expedição de Certidão.
28/04/2026, 14:23
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
28/04/2026, 11:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Avaré; Advogada: Vanusa Inacio Machado (OAB: 309519/SP) (Procurador);
Apelado: Aparecida de Fatima Coelho
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 05/05/2025 1501346-13.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501346-13.2025.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
13/05/2025, 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025, 10:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/05/2025, 11:57
Expedição de Certidão.
05/05/2025, 11:33
Recebido o recurso
17/04/2025, 14:19
Conclusos para decisão
10/04/2025, 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025, 11:59
Expedição de Certidão.
08/04/2025, 07:04
Expedição de Certidão.
29/03/2025, 07:46
Expedição de Certidão.
28/03/2025, 11:56
Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito