Execução Fiscal 1501902-38.2018.8.26.0565 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2018

Valor da Causa

R$ 2.254,54

Órgão julgador

Saf de Sao Caetano do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Antonio Teixeira da Silva Russo

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL

CNPJ

Autor

VAGNER VAIANO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2025, 09:06

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 11:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2025, 11:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/10/2025, 11:02

Conclusos para decisão

03/10/2025, 12:09

Conclusos para despacho

16/09/2025, 17:40

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

04/09/2025, 18:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Municipio de Sao Caetano do Sul; Advogado: Paulo Barbosa de Sousa (OAB: 302928/SP) (Procurador); Apelado: Vagner Vaiano; Advogado: Vagner Vaiano (OAB: 297505/SP) (Causa própria) Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 05/05/2025 1501902-38.2018.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501902-38.2018.8.26.0565; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

05/05/2025, 12:13

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 12:05

Certidão de Publicação Expedida

06/12/2024, 01:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2024, 13:34

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 12:24

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/12/2024, 12:23

Conclusos para decisão

04/12/2024, 08:19

Todas as movimentações(63)

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2025, 09:06

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 11:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2025, 11:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/10/2025, 11:02

Conclusos para decisão

03/10/2025, 12:09

Documentos

Decisão

•07/10/2025, 11:02

Decisão

•05/12/2024, 12:23

Conclusos para despacho

16/09/2025, 17:40

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

04/09/2025, 18:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Municipio de Sao Caetano do Sul; Advogado: Paulo Barbosa de Sousa (OAB: 302928/SP) (Procurador); Apelado: Vagner Vaiano; Advogado: Vagner Vaiano (OAB: 297505/SP) (Causa própria) Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 05/05/2025 1501902-38.2018.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501902-38.2018.8.26.0565; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

05/05/2025, 12:13

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 12:05

Certidão de Publicação Expedida

06/12/2024, 01:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2024, 13:34

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 12:24

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/12/2024, 12:23

Conclusos para decisão

04/12/2024, 08:19

Conclusos para despacho

27/11/2024, 08:42

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

26/11/2024, 19:54

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 11:06

Certidão de Publicação Expedida

04/10/2024, 22:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/10/2024, 00:19

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 21:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/10/2024, 21:08

Conclusos para decisão

03/10/2024, 10:09

Juntada de Petição de Embargos de declaração

02/10/2024, 15:49

Expedição de Certidão.

22/09/2024, 09:05

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2024, 22:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/09/2024, 00:32

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 19:12

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

11/09/2024, 19:12

Indisponibilidade de bens

02/09/2020, 21:20

Conclusos para decisão

01/09/2020, 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2020, 15:29

Suspensão do Prazo

16/07/2020, 01:10

Expedição de Certidão.

27/06/2020, 11:33

Expedição de Certidão.

16/06/2020, 17:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/06/2020, 17:34

Juntada de Outros documentos

16/06/2020, 17:32

Decisão

03/03/2020, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2020, 14:28

Expedição de Certidão.

02/03/2020, 11:37

Expedição de Certidão.

20/02/2020, 12:57

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2020, 11:26

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2020, 11:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/02/2020, 17:08

Juntada de Outros documentos

17/02/2020, 16:12

Decisão

14/02/2020, 19:11

Conclusos para decisão

14/02/2020, 11:15

Juntada de Outros documentos

11/02/2020, 14:51

Juntada de Outros documentos

11/02/2020, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2020, 00:15

Suspensão do Prazo

21/12/2018, 22:35

Bloqueio/penhora on line

17/12/2018, 17:13

Conclusos para decisão

14/12/2018, 12:47

Juntada de Outros documentos

13/12/2018, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2018, 10:46

Expedição de Certidão.

10/12/2018, 10:23

Expedição de Certidão.

29/11/2018, 18:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/11/2018, 15:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/07/2018, 00:00

Expedição de Carta.

20/07/2018, 15:22

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

20/07/2018, 11:52

Conclusos para decisão

16/07/2018, 15:43

Distribuído por sorteio

16/07/2018, 15:23

Decisão

•03/10/2024, 21:08

Sentença

•11/09/2024, 19:12

Decisão

•02/09/2020, 21:20

Ato Ordinatório

•16/06/2020, 17:34

Decisão

•03/03/2020, 16:22

Decisão

•14/02/2020, 19:11

Decisão

•17/12/2018, 17:13

Ato Ordinatório

•29/11/2018, 15:57

Decisão

•20/07/2018, 11:52