Execução Fiscal 1504396-81.2024.8.26.0073 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2024

Valor da Causa

R$ 2.399,22

Órgão julgador

Saf de Avare

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução Fiscal · Saf de Avare 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Euripedes Gomes Faim Filho 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · 15ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE AVARE

CNPJ

Autor

ANTONIO VIEIRA DE PAULA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VANUSA INACIO MACHADO

OAB/SP 309519·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Autos no Prazo

22/05/2026, 10:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/05/2026.

22/05/2026, 10:44

Expedição de Certidão.

02/04/2026, 09:23

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2026, 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/03/2026, 10:07

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 09:39

Determinada a Expedição de Mandado de Penhora e Avaliação

16/03/2026, 09:35

Expedição de Certidão.

14/03/2026, 06:44

Conclusos para despacho

05/03/2026, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2026, 09:05

Certidão de Publicação Expedida

04/03/2026, 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/03/2026, 10:33

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 10:21

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

03/03/2026, 10:21

Conclusos para despacho

26/02/2026, 09:54

Todas as movimentações(56)

Autos no Prazo

22/05/2026, 10:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/05/2026.

22/05/2026, 10:44

Expedição de Certidão.

02/04/2026, 09:23

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2026, 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/03/2026, 10:07

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 09:35

Despacho

•03/03/2026, 10:21

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 09:39

Determinada a Expedição de Mandado de Penhora e Avaliação

16/03/2026, 09:35

Expedição de Certidão.

14/03/2026, 06:44

Conclusos para despacho

05/03/2026, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2026, 09:05

Certidão de Publicação Expedida

04/03/2026, 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/03/2026, 10:33

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 10:21

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

03/03/2026, 10:21

Conclusos para despacho

26/02/2026, 09:54

Juntada de Certidão

18/02/2026, 15:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

18/02/2026, 15:43

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2026, 03:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2026, 13:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/02/2026, 12:34

Conclusos para despacho

12/02/2026, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2026, 11:26

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 20:48

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 14:59

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

23/01/2026, 14:58

Conclusos para despacho

16/01/2026, 15:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/01/2026.

16/01/2026, 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/12/2025, 14:17

Juntada de Mandado

03/12/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 13:41

Expedição de Mandado.

28/10/2025, 10:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/10/2025, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 11:07

Suspensão do Prazo

14/08/2025, 02:50

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 11:49

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 10:59

Recebida a Petição Inicial

25/07/2025, 10:59

Conclusos para decisão

18/07/2025, 14:16

Conclusos para despacho

17/07/2025, 10:36

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/07/2025, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Avaré; Advogada: Vanusa Inacio Machado (OAB: 309519/SP) (Procurador); Apelado: Antonio Vieira de Paula (Espólio) Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 05/05/2025 1504396-81.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504396-81.2024.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

05/05/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 13:48

Recebido o recurso

17/04/2025, 15:41

Conclusos para decisão

11/04/2025, 13:30

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 07:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 12:08

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 12:20

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito

31/03/2025, 12:18

Conclusos para julgamento

27/03/2025, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 12:37

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 06:46

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 15:34

Determinada a Emenda à Inicial

17/12/2024, 15:31

Conclusos para decisão

11/12/2024, 13:26

Distribuído por sorteio

06/12/2024, 12:10

Despacho

•13/02/2026, 12:34

Despacho

•23/01/2026, 14:58

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 14:32

Decisão

•25/07/2025, 10:59

Decisão

•17/04/2025, 15:41

Sentença

•31/03/2025, 12:18

Decisão

•17/12/2024, 15:31