Procedimento Comum Cível 1001469-79.2019.8.26.0299 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1001469-79.2019.8.26.0299 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

22/01/2026, 11:47

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 11:37

Certidão de Publicação Expedida

22/10/2025, 05:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/10/2025, 18:17

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/10/2025, 17:49

Conclusos para despacho

21/10/2025, 17:06

Juntada de Petição de Contra-razões

18/09/2025, 15:33

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 12:24

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2025, 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2025, 16:28

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/06/2025, 14:02

Conclusos para decisão

05/06/2025, 13:03

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

04/06/2025, 19:50

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Tatiane Castillo Fernandes (OAB 341519/SP) Processo 1001469-79.2019.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lucilene Reis Menezes - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, resolvo o mérito do processo e JULGO IMPROCEDENTESos pedidos da ação proposta por LUCILENE REIS MENEZES em face do HOSPITAL MUNICIPAL DE JANDIRA e MUNICÍPIO DE JANDIRA. Sucumbente, a autora arcará com o pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, cuja exigibilidade fica suspensa em razão do benefício da gratuidade judiciária. Ficam as partes advertidas de que, no caso de oposição de embargos de declaração manifestamenteprotelatórios, aplicar-se-á multa de até 2% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 1.026, §2º, do CPC Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C.

13/05/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•21/10/2025, 17:49

Decisão

•05/06/2025, 14:02

—

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Contra-razões

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

Certidão de Publicação Expedida

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