Agravo em Recurso Especial 1502088-16.2024.8.26.0318 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1502088-16.2024.8.26.0318 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

10/03/2026, 10:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2026

10/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2026

06/03/2026, 16:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

06/03/2026, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

20/02/2026, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/02/2026, 14:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 133463/2026

20/02/2026, 14:31

Protocolizada Petição 133463/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/02/2026

20/02/2026, 14:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2026

11/02/2026, 00:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/02/2026, 09:19

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

10/02/2026, 09:19

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 961584 (2024/0437126-5)

10/02/2026, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2026, 01:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/02/2026, 21:05

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•06/03/2026, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/02/2026, 18:30

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2026

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 133463/2026

Protocolizada Petição 133463/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2026

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 961584 (2024/0437126-5)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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