Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Bertioga; Advogada: Ana Beatriz Reupke Ferraz (OAB: 110053/SP) (Procurador); Apelada: Vivian Sousa da Silva - Me
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 05/05/2025 1501854-26.2020.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501854-26.2020.8.26.0075; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
13/05/2025, 00:00
Documentos
Decisão
•19/11/2025, 11:42
Despacho
•09/09/2025, 20:36
Expedição de Certidão.
19/11/2025, 11:42
Embargos de Declaração Não Acolhidos
19/11/2025, 11:42
Conclusos para decisão
07/11/2025, 12:35
Juntada de Petição de Embargos de declaração
24/09/2025, 16:11
Expedição de Certidão.
20/09/2025, 15:37
Expedição de Certidão.
09/09/2025, 20:36
Proferido Despacho de Mero Expediente
09/09/2025, 20:36
Conclusos para despacho
08/09/2025, 12:15
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
25/07/2025, 11:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Bertioga; Advogada: Ana Beatriz Reupke Ferraz (OAB: 110053/SP) (Procurador); Apelada: Vivian Sousa da Silva - Me
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 05/05/2025 1501854-26.2020.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501854-26.2020.8.26.0075; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/05/2025, 16:01
Proferido Despacho de Mero Expediente
10/04/2025, 18:39
Conclusos para despacho
01/04/2025, 11:16
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/12/2024, 08:53
Expedição de Certidão.
05/11/2024, 07:46
Expedição de Certidão.
25/10/2024, 14:47
Embargos de Declaração Não Acolhidos
25/10/2024, 14:42
Juntada de Petição de Embargos de declaração
21/10/2024, 11:35
Expedição de Certidão.
15/10/2024, 09:38
Expedição de Certidão.
04/10/2024, 19:09
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação