Execução Fiscal 1502552-71.2016.8.26.0075 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2016

Valor da Causa

R$ 2.235,85

Órgão julgador

Sef de Bertioga

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução Fiscal · Sef de Bertioga 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Euripedes Gomes Faim Filho 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · 15ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BERTIOGA

CNPJ

Autor

GRIMALDI DOMINGOS GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2025, 17:36

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 06:42

Expedição de Certidão.

03/08/2025, 19:52

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

03/08/2025, 19:52

Conclusos para despacho

17/07/2025, 17:24

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

30/06/2025, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Bertioga; Advogada: Daniela Vilhena (OAB: 167722/SP) (Procurador); Apelado: Grimaldi Domingos Gomes Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 05/05/2025 1502552-71.2016.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502552-71.2016.8.26.0075; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

05/05/2025, 16:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/03/2025, 09:21

Conclusos para despacho

26/03/2025, 14:53

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

12/12/2024, 16:11

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 14:54

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 07:07

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 12:33

Embargos de Declaração Não Acolhidos

25/10/2024, 12:29

Todas as movimentações(85)

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2025, 17:36

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 06:42

Expedição de Certidão.

03/08/2025, 19:52

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

03/08/2025, 19:52

Conclusos para despacho

17/07/2025, 17:24

Documentos

Despacho

•03/08/2025, 19:52

Despacho

•28/03/2025, 09:21

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

30/06/2025, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Bertioga; Advogada: Daniela Vilhena (OAB: 167722/SP) (Procurador); Apelado: Grimaldi Domingos Gomes Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 05/05/2025 1502552-71.2016.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502552-71.2016.8.26.0075; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

05/05/2025, 16:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/03/2025, 09:21

Conclusos para despacho

26/03/2025, 14:53

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

12/12/2024, 16:11

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 14:54

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 07:07

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 12:33

Embargos de Declaração Não Acolhidos

25/10/2024, 12:29

Juntada de Petição de Embargos de declaração

22/10/2024, 13:42

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 07:11

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 13:50

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

04/10/2024, 13:46

Conclusos para julgamento

01/10/2024, 23:50

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/09/2024, 11:50

Conclusos para despacho

26/09/2024, 19:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2024, 14:27

Expedição de Certidão.

15/06/2024, 06:34

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 11:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/06/2024, 11:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/03/2024, 19:32

Conclusos para despacho

25/03/2024, 16:43

Conclusos para decisão

25/03/2024, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2024, 15:36

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 06:38

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 17:25

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/03/2024, 17:24

Conclusos para despacho

01/03/2024, 11:21

Suspensão do Prazo

23/02/2023, 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2023, 15:36

Suspensão do Prazo

07/12/2022, 21:35

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 06:43

Expedição de Certidão.

03/11/2022, 11:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/11/2022, 11:42

Juntada de Outros documentos

03/11/2022, 11:28

Bloqueio/penhora on line

01/07/2020, 07:39

Conclusos para decisão

25/06/2020, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2020, 15:50

Expedição de Certidão.

02/06/2020, 10:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/06/2020, 09:15

Expedição de Carta precatória.

21/01/2020, 22:31

Proferido Despacho

10/12/2019, 14:37

Conclusos para despacho

05/12/2019, 16:22

Juntada de Outros documentos

14/10/2019, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2019, 10:03

Suspensão do Prazo

01/09/2019, 11:36

Suspensão do Prazo

31/07/2019, 00:43

Expedição de Certidão.

27/07/2019, 06:33

Expedição de Certidão.

16/07/2019, 15:16

Ato Ordinatório - Intimação - Fazenda Estadual - Bacen Jud - Negativo

16/07/2019, 15:16

Juntada de Outros documentos

16/07/2019, 15:12

Bloqueio/penhora on line

30/04/2019, 14:55

Conclusos para decisão

25/04/2019, 16:04

Juntada de Outros documentos

23/04/2019, 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2019, 18:06

Suspensão do Prazo

10/03/2019, 00:00

Suspensão do Prazo

23/12/2018, 18:01

Expedição de Certidão.

04/12/2018, 09:27

Expedição de Certidão.

23/11/2018, 14:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

23/11/2018, 12:13

Conclusos para decisão

21/11/2018, 16:27

Expedição de Certidão.

07/08/2017, 08:11

Expedição de Certidão.

27/07/2017, 09:28

Proferido Despacho

27/07/2017, 09:27

Conclusos para despacho

26/07/2017, 15:49

Expedição de Certidão.

26/07/2017, 15:42

Expedição de Certidão.

30/04/2017, 08:03

Expedição de Certidão.

19/04/2017, 11:12

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

19/04/2017, 11:12

Expedição de Certidão.

19/04/2017, 10:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/12/2016, 00:00

Expedição de Carta.

14/12/2016, 10:51

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

13/12/2016, 17:25

Conclusos para decisão

12/12/2016, 17:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

05/12/2016, 14:50

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

05/12/2016, 14:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

05/12/2016, 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

05/12/2016, 09:42

Distribuído por sorteio

27/10/2016, 13:10

Decisão

•25/10/2024, 12:29

Sentença

•04/10/2024, 13:46

Despacho

•30/09/2024, 11:50

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 11:22

Despacho

•25/03/2024, 19:32

Despacho

•01/03/2024, 17:24

Ato Ordinatório

•03/11/2022, 11:42

Decisão

•01/07/2020, 07:39

Ato Ordinatório

•02/06/2020, 09:15

Despacho

•10/12/2019, 14:37

Ato Ordinatório

•16/07/2019, 15:16

Decisão

•30/04/2019, 14:55

Decisão

•23/11/2018, 12:13

Todos os documentos(18)

Despacho

•03/08/2025, 19:52

Despacho

•28/03/2025, 09:21

Decisão

•25/10/2024, 12:29

Sentença

•04/10/2024, 13:46

Despacho

•30/09/2024, 11:50

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 11:22

Despacho

•25/03/2024, 19:32

Despacho

•01/03/2024, 17:24

Ato Ordinatório

•03/11/2022, 11:42

Decisão

•01/07/2020, 07:39

Ato Ordinatório

•02/06/2020, 09:15

Despacho

•10/12/2019, 14:37

Ato Ordinatório

•16/07/2019, 15:16

Decisão

•30/04/2019, 14:55

Decisão

•23/11/2018, 12:13

Despacho

•27/07/2017, 09:27

Ato Ordinatório

•19/04/2017, 11:12

Decisão

•13/12/2016, 17:25