Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
03/08/2025, 19:51
Conclusos para despacho
17/07/2025, 17:24
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
24/06/2025, 17:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Bertioga; Advogada: Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839/SP) (Procurador);
Apelado: Genivaldo do Santos Silva
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 05/05/2025 1501784-48.2016.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501784-48.2016.8.26.0075; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/05/2025, 16:07
Proferido Despacho de Mero Expediente
28/03/2025, 09:23
Conclusos para despacho
26/03/2025, 15:02
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/12/2024, 16:56
Expedição de Certidão.
05/11/2024, 06:55
Expedição de Certidão.
25/10/2024, 11:53
Embargos de Declaração Não Acolhidos
25/10/2024, 11:48
Conclusos para decisão
24/10/2024, 17:28
Documentos
Despacho
•03/08/2025, 19:51
Despacho
•28/03/2025, 09:23
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
24/06/2025, 17:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Bertioga; Advogada: Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839/SP) (Procurador);
Apelado: Genivaldo do Santos Silva
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 05/05/2025 1501784-48.2016.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501784-48.2016.8.26.0075; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/05/2025, 16:07
Proferido Despacho de Mero Expediente
28/03/2025, 09:23
Conclusos para despacho
26/03/2025, 15:02
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/12/2024, 16:56
Expedição de Certidão.
05/11/2024, 06:55
Expedição de Certidão.
25/10/2024, 11:53
Embargos de Declaração Não Acolhidos
25/10/2024, 11:48
Conclusos para decisão
24/10/2024, 17:28
Juntada de Petição de Embargos de declaração
22/10/2024, 13:56
Expedição de Certidão.
16/10/2024, 08:06
Expedição de Certidão.
05/10/2024, 12:31
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
05/10/2024, 12:31
Conclusos para julgamento
03/10/2024, 17:01
Reativação de Processo Suspenso
03/10/2024, 17:01
Proferido Despacho de Mero Expediente
21/11/2023, 17:51
Conclusos para despacho
21/11/2023, 13:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2021, 16:32
Expedição de Certidão.
31/10/2021, 06:35
Certidão de Publicação Expedida
21/10/2021, 02:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/10/2021, 13:41
Expedição de Certidão.
20/10/2021, 13:18
Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
20/10/2021, 13:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/10/2021, 13:16
Expedição de Mandado.
24/07/2020, 14:06
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2020, 09:42
Suspensão do Prazo
10/06/2020, 21:10
Suspensão do Prazo
04/05/2020, 22:22
Suspensão do Prazo
14/04/2020, 21:13
Juntada de Outros documentos
31/03/2020, 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2020, 14:38
Suspensão do Prazo
27/03/2020, 23:04
Suspensão do Prazo
16/03/2020, 22:19
Suspensão do Prazo
20/01/2020, 22:48
Suspensão do Prazo
01/09/2019, 11:26
Suspensão do Prazo
31/07/2019, 00:33
Suspensão do Prazo
09/03/2019, 23:54
Suspensão do Prazo
23/12/2018, 17:51
Expedição de Certidão.
11/12/2018, 09:31
Expedição de Certidão.
30/11/2018, 13:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
30/11/2018, 11:13
Conclusos para decisão
23/11/2018, 16:32
Expedição de Certidão.
06/04/2018, 08:21
Expedição de Certidão.
26/03/2018, 11:28
Ato Ordinatório - Não Publicável - Vista dos Autos para Manifestação da Fazenda Pública
26/03/2018, 11:28
Expedição de Certidão.
23/06/2017, 08:15
Expedição de Certidão.
12/06/2017, 15:12
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/06/2017, 15:08
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/01/2017, 10:06
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao