Embargos à Execução Fiscal 0007814-36.2011.8.26.0533 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2011

Valor da Causa

R$ 42.073,81

Órgão julgador

Sef de Santa Barbara D Oeste

Partes do Processo

PENTAPACK EMBALAGENS LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARLENE DE LOURDES NITANI

OAB/SP 247797·CPF·Representa: Autor

ELCIO CAIO TERENSE

OAB/SP 50412·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 20:42

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 20:37

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 20:34

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 20:23

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 20:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marlene de Lourdes Nitani (OAB 247797/SP) Processo 0007814-36.2011.8.26.0533 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Pentapack Embalagens Ltda - Ciência ao embargado acerca do pagamento do Mandado de Levantamento Eletrônico expedido nos autos.

13/05/2025, 00:00

Remetido ao DJE

12/05/2025, 13:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/05/2025, 13:34

Mandado de Levantamento Expedido

12/05/2025, 13:28

Decisão Interlocutória de Mérito

15/04/2025, 12:23

Certidão de Cartório Expedida

11/04/2025, 13:40

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

24/01/2024, 14:02

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

06/12/2023, 15:53

Ato ordinatório

29/11/2023, 16:19

Decisão

21/01/2021, 17:58

Todas as movimentações(55)

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 20:42

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 20:37

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 20:34

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 20:23

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 20:18

Documentos

Intimação

•13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marlene de Lourdes Nitani (OAB 247797/SP) Processo 0007814-36.2011.8.26.0533 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Pentapack Embalagens Ltda - Ciência ao embargado acerca do pagamento do Mandado de Levantamento Eletrônico expedido nos autos.

13/05/2025, 00:00

Remetido ao DJE

12/05/2025, 13:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/05/2025, 13:34

Mandado de Levantamento Expedido

12/05/2025, 13:28

Decisão Interlocutória de Mérito

15/04/2025, 12:23

Certidão de Cartório Expedida

11/04/2025, 13:40

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

24/01/2024, 14:02

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

06/12/2023, 15:53

Ato ordinatório

29/11/2023, 16:19

Decisão

21/01/2021, 17:58

Petição Juntada

16/03/2020, 16:36

Certidão de Cartório Expedida

23/10/2019, 00:00

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

11/10/2019, 13:15

Mandado de Levantamento Expedido

23/08/2019, 14:51

Decisão

09/11/2018, 13:58

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

10/09/2018, 15:54

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

20/11/2017, 09:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/09/2017, 10:44

Comprovante de Depósito Juntada

26/06/2015, 16:28

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

25/11/2014, 14:22

Certidão de Publicação Expedida

28/10/2014, 12:01

Petição Juntada

22/09/2014, 13:29

Recebidos os Autos do Advogado

26/08/2014, 16:19

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2014, 08:37

Remetido ao DJE

10/07/2014, 12:03

Sentença Registrada

01/07/2014, 15:19

Sentença Completa sem Resolução de Mérito - Sentença Completa

30/06/2014, 15:46

Recebidos os Autos da Conclusão

30/06/2014, 10:02

Petição Juntada

25/11/2013, 10:50

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

04/07/2013, 00:00

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

15/05/2013, 00:00

Recebidos os Autos do Advogado

13/05/2013, 00:00

Remetido ao DJE

03/05/2013, 00:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/04/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

22/03/2013, 00:00

Aguardando Prazo

03/08/2012, 00:00

Aguardando Publicação

02/08/2012, 00:00

Aguardando Intimação

31/07/2012, 00:00

Juntada de Petição

30/07/2012, 00:00

Data da Publicação SIDAP

25/05/2012, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

24/05/2012, 00:00

Aguardando Intimação

18/05/2012, 00:00

Despacho Proferido

27/04/2012, 00:00

Apensamento

19/08/2011, 00:00

Aguardando Digitação

17/08/2011, 00:00

Aguardando Remessa

17/08/2011, 00:00

Despacho Proferido

10/08/2011, 00:00

Recebimento de Carga

05/08/2011, 11:46

Carga à Vara Interna

02/08/2011, 19:00

Processo Distribuído

02/08/2011, 18:39