Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
03/08/2025, 19:52
Conclusos para despacho
17/07/2025, 17:25
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
16/06/2025, 16:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Bertioga; Advogada: Daniela Vilhena (OAB: 167722/SP) (Procurador);
Apelado: Manoel Nunes de Viveiros (Espólio) e outro; Advogado: Edvaldo Carneiro (OAB: 86824/SP)
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 05/05/2025 1504436-67.2018.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504436-67.2018.8.26.0075; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/05/2025, 16:16
Proferido Despacho de Mero Expediente
19/04/2025, 09:29
Conclusos para despacho
16/04/2025, 11:58
Suspensão do Prazo
12/02/2025, 00:21
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/01/2025, 09:07
Expedição de Certidão.
22/11/2024, 07:02
Expedição de Certidão.
01/11/2024, 11:51
Embargos de Declaração Não Acolhidos
01/11/2024, 11:48
Documentos
Despacho
•03/08/2025, 19:52
Despacho
•19/04/2025, 09:29
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
16/06/2025, 16:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Bertioga; Advogada: Daniela Vilhena (OAB: 167722/SP) (Procurador);
Apelado: Manoel Nunes de Viveiros (Espólio) e outro; Advogado: Edvaldo Carneiro (OAB: 86824/SP)
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 05/05/2025 1504436-67.2018.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504436-67.2018.8.26.0075; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/05/2025, 16:16
Proferido Despacho de Mero Expediente
19/04/2025, 09:29
Conclusos para despacho
16/04/2025, 11:58
Suspensão do Prazo
12/02/2025, 00:21
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/01/2025, 09:07
Expedição de Certidão.
22/11/2024, 07:02
Expedição de Certidão.
01/11/2024, 11:51
Embargos de Declaração Não Acolhidos
01/11/2024, 11:48
Conclusos para decisão
24/10/2024, 17:25
Juntada de Petição de Embargos de declaração
21/10/2024, 12:09
Expedição de Certidão.
16/10/2024, 08:51
Expedição de Certidão.
05/10/2024, 14:12
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
05/10/2024, 14:11
Conclusos para julgamento
04/10/2024, 11:04
Reativação de Processo Suspenso
04/10/2024, 11:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024, 12:14
Expedição de Certidão.
06/08/2024, 06:40
Expedição de Certidão.
26/07/2024, 19:05
Arquivado Provisoriamente
26/07/2024, 19:05
Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
26/07/2024, 19:04
Conclusos para decisão
25/07/2024, 14:44
Suspensão do Prazo
03/04/2024, 23:10
Expedição de Certidão.
01/02/2024, 08:54
Expedição de Certidão.
16/01/2024, 17:44
Proferido Despacho de Mero Expediente
16/01/2024, 17:43
Conclusos para despacho
16/01/2024, 15:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2023, 14:37
Expedição de Certidão.
03/12/2023, 06:43
Expedição de Certidão.
22/11/2023, 16:48
Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
22/11/2023, 16:48
Suspensão do Prazo
15/11/2023, 22:11
Suspensão do Prazo
19/10/2023, 22:59
Suspensão do Prazo
03/10/2023, 21:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023, 11:06
Expedição de Certidão.
19/09/2023, 15:53
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/09/2023, 15:53
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/10/2022, 00:00
Expedição de Carta.
06/10/2022, 13:12
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
06/10/2022, 10:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2022, 16:26
Expedição de Certidão.
24/08/2022, 06:56
Expedição de Certidão.
13/08/2022, 09:27
Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada