Agravo em Recurso Especial 1502529-40.2024.8.26.0530 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1502529-40.2024.8.26.0530 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/04/2026

29/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 01:54

Incluído em pauta para 21/05/2026 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00115974/2026 - AgRg no AREsp 3125984/SP

27/04/2026, 13:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

25/03/2026, 12:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 279001/2026

25/03/2026, 12:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/03/2026, 12:25

Protocolizada Petição 279001/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/03/2026

25/03/2026, 12:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/03/2026, 15:01

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

19/03/2026, 15:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 970066 (2024/0483870-9)

19/03/2026, 10:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2026 Petição Nº 115974/2026 - AgRg

10/03/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2026, 02:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 22:45

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/03/2026, 21:50

DECISÃO TERMINATIVA

•05/02/2026, 19:20

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 21/05/2026 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00115974/2026 - AgRg no AREsp 3125984/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 279001/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 279001/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/03/2026

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 970066 (2024/0483870-9)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2026 Petição Nº 115974/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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