Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
03/08/2025, 19:52
Conclusos para despacho
17/07/2025, 17:23
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
14/07/2025, 17:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Bertioga; Advogada: Daniela Vilhena (OAB: 167722/SP) (Procurador);
Apelado: Cassio Lanari do Val (Espólio); Invtante: Jose Cassio Chaves do Val; Apelada: Divino de Oliveira (Espólio)
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 05/05/2025 1503232-80.2021.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503232-80.2021.8.26.0075; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/05/2025, 16:23
Proferido Despacho de Mero Expediente
19/04/2025, 09:35
Conclusos para despacho
16/04/2025, 14:51
Suspensão do Prazo
12/02/2025, 01:01
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/01/2025, 09:28
Expedição de Certidão.
22/11/2024, 08:09
Expedição de Certidão.
01/11/2024, 16:17
Embargos de Declaração Não Acolhidos
01/11/2024, 16:17
Documentos
Despacho
•03/08/2025, 19:52
Despacho
•19/04/2025, 09:35
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
14/07/2025, 17:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Bertioga; Advogada: Daniela Vilhena (OAB: 167722/SP) (Procurador);
Apelado: Cassio Lanari do Val (Espólio); Invtante: Jose Cassio Chaves do Val; Apelada: Divino de Oliveira (Espólio)
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 05/05/2025 1503232-80.2021.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503232-80.2021.8.26.0075; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/05/2025, 16:23
Proferido Despacho de Mero Expediente
19/04/2025, 09:35
Conclusos para despacho
16/04/2025, 14:51
Suspensão do Prazo
12/02/2025, 01:01
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/01/2025, 09:28
Expedição de Certidão.
22/11/2024, 08:09
Expedição de Certidão.
01/11/2024, 16:17
Embargos de Declaração Não Acolhidos
01/11/2024, 16:17
Conclusos para decisão
24/10/2024, 17:46
Juntada de Petição de Embargos de declaração
18/10/2024, 21:29
Expedição de Certidão.
16/10/2024, 09:04
Expedição de Certidão.
05/10/2024, 14:36
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
05/10/2024, 14:36
Conclusos para julgamento
04/10/2024, 11:57
Reativação de Processo Suspenso
04/10/2024, 11:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024, 14:15
Expedição de Certidão.
10/08/2024, 06:41
Expedição de Certidão.
30/07/2024, 16:01
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
30/07/2024, 16:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024, 12:10
Expedição de Certidão.
10/01/2024, 17:04
Proferido Despacho de Mero Expediente
10/01/2024, 17:03
Conclusos para despacho
10/01/2024, 10:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023, 21:38
Expedição de Certidão.
14/07/2023, 06:37
Expedição de Certidão.
03/07/2023, 10:10
Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
03/07/2023, 10:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023, 14:18
Expedição de Certidão.
08/03/2023, 06:46
Expedição de Certidão.
25/02/2023, 06:59
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/02/2023, 09:45
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/02/2023, 00:00
Expedição de Carta.
16/01/2023, 09:46
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
16/01/2023, 09:00
Proferido Despacho de Mero Expediente
13/01/2023, 18:02
Conclusos para despacho
12/01/2023, 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2023, 15:29
Suspensão do Prazo
13/12/2022, 00:26
Suspensão do Prazo
12/12/2022, 02:51
Suspensão do Prazo
07/12/2022, 23:13
Expedição de Certidão.
16/10/2022, 06:37
Expedição de Certidão.
05/10/2022, 09:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada