Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Bertioga; Advogada: Ana Beatriz Reupke Ferraz (OAB: 110053/SP);
Apelado: Thiago Jose Patricio
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 05/05/2025 1501271-80.2016.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501271-80.2016.8.26.0075; Assunto: Municipais;
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/05/2025, 16:26
Proferido Despacho de Mero Expediente
28/03/2025, 09:24
Conclusos para despacho
26/03/2025, 15:04
Reativação do Processo
18/03/2025, 08:18
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/12/2024, 08:23
Expedição de Certidão.
05/11/2024, 07:18
Expedição de Certidão.
25/10/2024, 13:08
Embargos de Declaração Não Acolhidos
25/10/2024, 13:06
Juntada de Petição de Embargos de declaração
22/10/2024, 10:26
Expedição de Certidão.
15/10/2024, 07:09
Expedição de Certidão.
04/10/2024, 13:44
Documentos
Despacho
•28/03/2025, 09:24
Decisão
•25/10/2024, 13:06
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/05/2025, 16:26
Proferido Despacho de Mero Expediente
28/03/2025, 09:24
Conclusos para despacho
26/03/2025, 15:04
Reativação do Processo
18/03/2025, 08:18
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/12/2024, 08:23
Expedição de Certidão.
05/11/2024, 07:18
Expedição de Certidão.
25/10/2024, 13:08
Embargos de Declaração Não Acolhidos
25/10/2024, 13:06
Juntada de Petição de Embargos de declaração
22/10/2024, 10:26
Expedição de Certidão.
15/10/2024, 07:09
Expedição de Certidão.
04/10/2024, 13:44
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
04/10/2024, 13:39
Conclusos para julgamento
01/10/2024, 23:50
Proferido Despacho de Mero Expediente
30/09/2024, 11:44
Conclusos para despacho
26/09/2024, 19:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024, 17:52
Expedição de Certidão.
18/08/2024, 06:41
Expedição de Certidão.
07/08/2024, 16:23
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2024, 16:23
Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
14/05/2024, 17:03
Expedição de Certidão.
14/05/2024, 17:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024, 15:37
Expedição de Certidão.
19/12/2023, 09:49
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2023, 09:49
Suspensão do Prazo
18/12/2020, 22:03
Suspensão do Prazo
04/07/2020, 02:42
Suspensão do Prazo
10/06/2020, 21:08
Juntada de Outros documentos
27/05/2020, 17:31
Juntada de Outros documentos
27/05/2020, 17:31
Juntada de Outros documentos
27/05/2020, 17:31
Juntada de Outros documentos
27/05/2020, 17:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2020, 17:31
Suspensão do Prazo
04/05/2020, 22:19
Suspensão do Prazo
14/04/2020, 21:09
Suspensão do Prazo
27/03/2020, 22:59
Suspensão do Prazo
16/03/2020, 22:16
Suspensão do Prazo
20/01/2020, 22:44
Suspensão do Prazo
30/10/2019, 21:33
Suspensão do Prazo
01/09/2019, 11:21
Suspensão do Prazo
31/07/2019, 00:28
Expedição de Certidão.
26/03/2019, 06:46
Expedição de Certidão.
15/03/2019, 09:55
Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
15/03/2019, 09:55
Conclusos para decisão
06/03/2019, 16:26
Expedição de Certidão.
28/12/2018, 07:05
Expedição de Certidão.
17/12/2018, 12:23
Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
17/12/2018, 12:23
Bloqueio/penhora on line
12/09/2017, 10:53
Conclusos para decisão
24/08/2017, 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2017, 17:56
Expedição de Certidão.
19/06/2017, 08:14
Expedição de Certidão.
08/06/2017, 11:31
Ato Ordinatório - Não Publicável - Vista dos Autos para Manifestação da Fazenda Pública
08/06/2017, 11:31
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/01/2017, 18:44
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao