Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Avaré; Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036/SP) (Procurador);
Apelado: Jacir Aparecido Gazeta
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 05/05/2025 1504608-05.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504608-05.2024.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/05/2025, 16:32
Expedição de Certidão.
05/05/2025, 15:21
Recebido o recurso
17/04/2025, 16:11
Conclusos para decisão
11/04/2025, 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025, 16:48
Expedição de Certidão.
24/03/2025, 07:16
Documentos
Despacho
•01/08/2025, 14:31
Decisão
•17/04/2025, 16:11
Proferido Despacho de Mero Expediente
01/08/2025, 14:31
Conclusos para despacho
22/07/2025, 09:43
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
16/07/2025, 12:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Avaré; Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036/SP) (Procurador);
Apelado: Jacir Aparecido Gazeta
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 05/05/2025 1504608-05.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504608-05.2024.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/05/2025, 16:32
Expedição de Certidão.
05/05/2025, 15:21
Recebido o recurso
17/04/2025, 16:11
Conclusos para decisão
11/04/2025, 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025, 16:48
Expedição de Certidão.
24/03/2025, 07:16
Expedição de Certidão.
13/03/2025, 12:52
Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito