Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1033298-68.2021.8.26.0506 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1033298-68.2021.8.26.0506 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Apensado ao processo

22/09/2025, 17:00

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

22/09/2025, 16:59

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 14:25

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

25/08/2025, 13:42

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 13:42

Expedição de Certidão.

26/07/2025, 11:11

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2025, 08:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2025, 18:10

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 17:14

Determinado o arquivamento

15/07/2025, 17:08

Conclusos para despacho

15/07/2025, 12:43

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/06/2025, 18:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Recorrente: Município de Ribeirão Preto - Recorrido: Valdir Alves de Sousa - Magistrado(a) Rogério Danna Chaib - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO INOMINADO. RIBEIRÃO PRETO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. PRÊMIO CONSERVAÇÃO 30% E GRATIFICAÇÃO SERVIÇO EXTERNO - POSSIBILIDADE NO PERÍODO DE AFSTAMENTO POR LICENÇA SAÚDE - SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Danyella Ribeiro Monteiro (OAB: 125034/SP) - Claudia Roberta Bezerra de Souza Siessere (OAB: 217131/SP) - Alessandra Gerber Colla Nather (OAB: 129695/SP) - Regina Marcia Fernandes (OAB: 98574/SP) - Sala 2100 Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033298-68.2021.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto -

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

28/03/2025, 16:22

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 15:57

Documentos

Decisão

•15/07/2025, 17:08

Decisão

•27/01/2025, 11:34

—

Apensado ao processo

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Arquivado Definitivamente

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(87)