Agravo em Recurso Especial 1500594-61.2019.8.26.0102 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1500594-61.2019.8.26.0102 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

20/02/2026, 15:13

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 6281/2026

08/01/2026, 13:11

Protocolizada Petição 6281/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2026

08/01/2026, 12:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 971747/2025 - AgRg

22/12/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0971747 - AgRg no AREsp 3055913 - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 14:10

Não conhecido o recurso de CARLOS JOSE FONTES DE MOURA JUNIOR , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00971747/2025 - AgRg no AREsp 3055913/SP

17/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:17

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00971747/2025 - AgRg no AREsp 3055913/SP

17/11/2025, 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

23/10/2025, 18:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1025314/2025

23/10/2025, 16:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/10/2025, 16:55

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 14:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/10/2025, 19:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

Transitado em Julgado em 20/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 6281/2026

Protocolizada Petição 6281/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 971747/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0971747 - AgRg no AREsp 3055913 - Publicação prevista para 22/12/2025

Não conhecido o recurso de CARLOS JOSE FONTES DE MOURA JUNIOR , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00971747/2025 - AgRg no AREsp 3055913/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00971747/2025 - AgRg no AREsp 3055913/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1025314/2025

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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