Agravo em Recurso Especial 1504115-14.2025.8.26.0228 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1504115-14.2025.8.26.0228 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0165034 - AgRg no AREsp 3124595 - Publicação prevista para 25/05/2026

21/05/2026, 16:30

Conhecido o recurso de GUILHERME GARCIA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00165034/2026 - AgRg no AREsp 3124595/SP

20/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:31

Incluído em pauta para 14/05/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00165034/2026 - AgRg no AREsp 3124595/SP

22/04/2026, 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

13/04/2026, 21:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 350709/2026

13/04/2026, 19:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/04/2026, 19:50

Protocolizada Petição 350709/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/04/2026

13/04/2026, 19:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026 Petição Nº 165034/2026 - AgRg

24/03/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 01:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/03/2026, 11:21

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

20/03/2026, 11:21

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

20/03/2026, 10:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/05/2026, 16:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/03/2026, 20:50

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0165034 - AgRg no AREsp 3124595 - Publicação prevista para 25/05/2026

Conhecido o recurso de GUILHERME GARCIA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00165034/2026 - AgRg no AREsp 3124595/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/05/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00165034/2026 - AgRg no AREsp 3124595/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 350709/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 350709/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026 Petição Nº 165034/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

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