Agravo em Recurso Especial 1005269-13.2023.8.26.0223 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1005269-13.2023.8.26.0223 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

22/05/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 22/05/2026

22/05/2026, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 430169/2026

04/05/2026, 19:21

Protocolizada Petição 430169/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2026

04/05/2026, 19:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026

29/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2026

27/04/2026, 18:30

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

27/04/2026, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

01/04/2026, 16:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/03/2026 e término em 30/03/2026, para ASSOCIACAO SANTAMARENSE DE BENEFICENCIA DO GUARUJA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

31/03/2026, 22:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 23/03/2026

23/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202600561432. Publicação prevista para 23/03/2026)

19/03/2026, 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/03/2026, 16:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/04/2026, 18:30

Juízo de Retratação

•19/02/2026, 16:21

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

Transitado em Julgado em 22/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 430169/2026

Protocolizada Petição 430169/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2026

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/03/2026 e término em 30/03/2026, para ASSOCIACAO SANTAMARENSE DE BENEFICENCIA DO GUARUJA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 23/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202600561432. Publicação prevista para 23/03/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

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