Procedimento Comum Cível 1009724-61.2014.8.26.0053 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1009724-61.2014.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 15:26

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 15:26

Suspensão do Prazo

20/10/2025, 21:32

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 21:12

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 21:12

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

25/09/2025, 09:40

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2025, 01:38

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 21:19

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 21:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/09/2025, 15:07

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

22/09/2025, 14:27

Conclusos para despacho

22/09/2025, 10:12

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

18/09/2025, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado de São Paulo; Apelado: Companhia Brasileira de Distribuição; Advogado: Guilherme Pereira das Neves (OAB: 159725/SP); Advogada: Tatiane Aparecida Mora Xavier (OAB: 243665/SP); Apelado: Sé Supermercados Ltda.; Advogada: Maria Helena Tavares de Pinho Tinoco Soares (OAB: 112499/SP); Advogado: Guilherme Pereira das Neves (OAB: 159725/SP); Advogada: Tatiane Aparecida Mora Xavier (OAB: 243665/SP); Advogado: Rafael Lopes (OAB: 149806/SP); Apelado: Sé Supermercados Ltda; Advogada: Maria Helena Tavares de Pinho Tinoco Soares (OAB: 112499/SP); Apelado: Sé Supermercados Ltda; Advogada: Maria Helena Tavares de Pinho Tinoco Soares (OAB: 112499/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 12/05/2025 1009724-61.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; AFONSO FARO JR.; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1009724-61.2014.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado de São Paulo; Apelado: Sé Supermercados Ltda.; Advogada: Maria Helena Tavares de Pinho Tinoco Soares (OAB: 112499/SP); Advogado: Guilherme Pereira das Neves (OAB: 159725/SP); Advogada: Tatiane Aparecida Mora Xavier (OAB: 243665/SP); Advogado: Rafael Lopes (OAB: 149806/SP); Apelado: Sé Supermercados Ltda e outro; Advogada: Maria Helena Tavares de Pinho Tinoco Soares (OAB: 112499/SP); Apelado: Companhia Brasileira de Distribuição; Advogado: Guilherme Pereira das Neves (OAB: 159725/SP); Advogada: Tatiane Aparecida Mora Xavier (OAB: 243665/SP) Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 06/05/2025 1009724-61.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009724-61.2014.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;

13/05/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•22/09/2025, 14:27

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 12:59

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Suspensão do Prazo

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Certidão de Publicação Expedida

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

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