Agravo em Recurso Especial 1500306-24.2024.8.26.0560 - TJSP | JusConsulta

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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Freire Teotônio

2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · 14ª Câmara de Direito Criminal

Partes do Processo

BRUNO SOUZA DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

DOUGLAS TEODORO FONTES

OAB/SP 222732·CPF·Representa: Autor

CLEONICE CAMARGO FERNANDES

OAB/SP 322988·CPF·Representa: Autor

ÁLLAN RODRIGO BORGES DOS SANTOS

OAB/SP 389475·CPF·Representa: Autor

ANDRA CRISTINA DE SOUSA DOMINGOS

OAB/SP 433630·CPF·Representa: Autor

MARIANE OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/SP 456425·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

DOUGLAS TEODORO FONTES

OAB/SP 222732·CPF·Representa: Autor

CLEONICE CAMARGO FERNANDES

OAB/SP 322988·CPF·Representa: Autor

ÁLLAN RODRIGO BORGES DOS SANTOS

OAB/SP 389475·CPF·Representa: Autor

ANDRA CRISTINA DE SOUSA DOMINGOS

OAB/SP 433630·CPF·Representa: Autor

MARIANE OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/SP 456425·CPF·Representa: Autor

JOÃO HENRIQUE FLORES

OAB/SP 478991·CPF·Representa: Autor

PEDRO ANTONIO SPOLAOR

OAB/SP 453590·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

20/02/2026, 20:53

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 20:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 95789/2026

10/02/2026, 12:01

Protocolizada Petição 95789/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2026

10/02/2026, 09:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2026

09/02/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2026

05/02/2026, 19:20

Não conhecido o recurso de BRUNO SOUZA DA SILVA

05/02/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/01/2026, 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/01/2026, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

08/01/2026, 12:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/02/2026, 19:20

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/01/2026, 12:03

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/01/2026, 12:02

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•08/01/2026, 12:02

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•08/01/2026, 12:02

-

•08/01/2026, 12:02

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•08/01/2026, 12:02

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/01/2026, 12:02

-

•08/01/2026, 12:02

-

•08/01/2026, 12:02

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•08/01/2026, 12:01

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•08/01/2026, 12:01