Execução Fiscal 1000263-70.2025.8.26.0638 - TJSP | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.164,18

Órgão julgador

01 Cumulativa de Tupi Paulista

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Henrique Harris Júnior

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

LIVIA GOMES BARRAVIERA

OAB/SP 509280·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 11:08

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 11:08

Certidão de Publicação Expedida

22/09/2025, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2025, 13:37

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/09/2025, 13:19

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 11:21

Conclusos para despacho

19/09/2025, 09:44

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

18/09/2025, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Tupi Paulista; Advogada: Livia Gomes Barraviera (OAB: 509280/SP) (Procurador); Apelado: Egh Empreendimentos Ltda - "loteamento Residenal Houssome"; Apelada: Samile Soares Santos Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 06/05/2025 1000263-70.2025.8.26.0638; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tupi Paulista; Vara: 1ª Vara; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1000263-70.2025.8.26.0638; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

06/05/2025, 07:12

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 16:58

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 14:54

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 12:34

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 02:09

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 11:08

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 11:08

Certidão de Publicação Expedida

22/09/2025, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2025, 13:37

Documentos

Decisão

•19/09/2025, 13:19

Decisão

•16/04/2025, 14:50

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/09/2025, 13:19

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 11:21

Conclusos para despacho

19/09/2025, 09:44

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

18/09/2025, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Tupi Paulista; Advogada: Livia Gomes Barraviera (OAB: 509280/SP) (Procurador); Apelado: Egh Empreendimentos Ltda - "loteamento Residenal Houssome"; Apelada: Samile Soares Santos Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 06/05/2025 1000263-70.2025.8.26.0638; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tupi Paulista; Vara: 1ª Vara; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1000263-70.2025.8.26.0638; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

06/05/2025, 07:12

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 16:58

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 14:54

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 12:34

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 02:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2025, 00:17

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/04/2025, 14:50

Conclusos para despacho

16/04/2025, 09:04

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

15/04/2025, 22:40

Expedição de Certidão.

01/03/2025, 10:38

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 07:55

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2025, 02:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/02/2025, 10:41

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

17/02/2025, 09:25

Conclusos para despacho

14/02/2025, 09:16

Distribuído por sorteio

13/02/2025, 17:06

Sentença

•17/02/2025, 09:25